DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE IN-
FRAESTRUTURA E URBANISMO. Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de TOMADA DE PREÇOS nº
2020.02.07.001, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENI-
NHA DO PUTIU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficá-
cia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. José Valdeclácio
Sales Mota - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Baturité(CE), 10 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Concorrência Pública no 2020.11.09.001, do Tipo Menor Preço cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, com data de abertura marcada para o dia 14 de dezembro de 2020, às 10:00hs, na Sede da
Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1610.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Vaca Morta, Distrito de Santo Antonio, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município
de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA, Sedna Engenharia LTDA e José Urias Filho EIRELI. Empresa Inabilitada: M Parnaiba de
Souza – ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 10 de novembro de 2020.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Leilão Público Online Nº 01/2020. A Prefeitura Municipal de Amontada, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, à
partir das 11:00 horas do dia 27 de novembro de 2020, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças
de Oliveira Medeiros, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Editais explicativos e demais informações
poderão ser obtidos via e-mail: gracaleilao@gmail.com, WhatsApp: (85) 9.9969-2311 ou pelo telefone: (85) 3246-2207. Amontada/CE, 11 de novembro
de 2020. Valdir Herbster Filho - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública nº 03/20/CHP-CUL. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através
da Secretaria de Cultura e Turismo, considerando o disposto na Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural), Lei Estadual nº 202/2020, e
a Lei nº 8.666/1993, vem realizar Chamada Pública para seleção de Espaços Culturais de variadas linguagens artísticas, compreendendo artesanato, teatro,
música, dança, artes visuais e outros, conforme edital. As inscrições serão abertas no período de 12 a 19 de novembro de 2020. As inscrições são gratuitas
e exclusivas na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Ipaporanga-CE, 10 de novembro de 2020. Francisco Elivelson Rodrigues Costa - Secretário
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1011.01/2020-SRP - Processo Nº 2110.01/2020-SRP
- Pregão Eletrônico Nº 2110.01/2020-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de novembro de 2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação e Desporto. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos tipo van, para atender as necessidades Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. Empresa ganhadora: Jaguardiesel Jaguaribe Diesel LTDA, CNPJ Nº 07.560.261/0001-05, valor global: R$
1.196.000,00 (hum milhão, cento e noventa e seis mil reais). Pereiro/CE, 10 de novembro de 2020. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.10.20.1-C. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Pentecoste, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na
Rua Dr. Moreira de Azevedo, nº 352 Centro, CEP: 62.640-000, Pentecoste, receberá propostas para contratação de empresa para reforma da Câmara de
Vereadores do Município de Pentecoste. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Pentecoste, 10 de novembro
de 2020. Maria Thamires de Paiva Bezerra - À Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 030/2020/CPSMCR/PI. A CPL do
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº 030/2020/CPSMCR/PI. Fundamento Legal: inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Philips Medical Systems
LTDA. Valor: R$ 644.845,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária nº
01.01.10.302.0001.2.003 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 15 de Outubro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente
da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cruz – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2020-CMC. A Pregoeira da Câmara Municipal de Cruz torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Novembro de 2020, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Av. Deputado
Amadeu Filomeno, s/n°, Bairro Aningas, Cruz-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº
002/2020-CMC – Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz-Ce. O edital poderá ser
obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: https://cmcruz.ce.gov.br/licitacao.php e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-Ce, 10 de novembro de 2020. Emanuelly Nascimento Ribeiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cruz – Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2020-CMC. A Pregoeira da Câmara Municipal de Cruz torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Novembro de 2020, às 14h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Av. Deputado
Amadeu Filomeno, s/n°, Bairro Aningas, Cruz-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº
003/2020-CMC – Aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e multimídia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz-Ce. O
edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: https://cmcruz.ce.gov.br/licitacao.
php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-Ce, 10 de novembro de 2020. Emanuelly Nascimento Ribeiro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 002/2020
– SMDSE, cujo objeto é a contratação de profissional e/ou empresa para prestar serviços de assessoria jurídica para acompanhamento e procedimentos de
interesse administrativos junto a secretaria municipal de desenvolvimento social e empreendedorismo, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada
para o dia 26 de novembro de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 11 de novembro de 2020. À COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020