DOE 11/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Chamamento Público Nº 001/2020. O Secretário de Cultura do Município de Independência/
CE, Sr. Marcelo Victor Torres Pinto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 12.11.2020 à 24.11.2020, no horário de 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos
culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual ou presencial, seguindo todas as normas sanitárias do Município. O
mesmo se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Cultura deste Município, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro,
em Independência/CE, ou no site Municipal www.independencia.ce.gov.br. Independência/CE, 11.11.2020. Marcelo Victor Torres Pinto - Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM/CE torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA do LEILÃO PÚBLICO ONLINE de
motocicletas, veículos e sucatas de motos, considerados inservíveis ao seu uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, DANIELA DE
SOUZA CASTELO. A data anteriormente divulgada, que ocorreria em 21 de novembro de 2020, foi RETIFICADA para o dia 26 de novembro de 2020,
às 10:00hs. O Edital e seus anexos, e demais informações poderão ser consultadas no endereço eletrônico: www.montenegroleiloes.com.br e www.amt.
quixeramobim.ce.gov.br e/ou telefone (85) 3066.8282.
*** *** ***
JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A – CNPJ: 10.395.788/0001-36 - NIRE 23.3.0001639-4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S.A a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 18 de novembro de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na Avenida Washington Soares
nº 55, andar 12, sala 1214, Edson Queiroz, Fortaleza – CE, a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do capital social da Companhia; (ii) a
consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) a autorização para a Diretoria praticar todos os atos necessários a
implementação do aumento de capital social da Companhia. Fortaleza (CE), 09 de novembro de 2020. Nilo Sérgio Holanda Gomes – Diretor.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.11.09.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 24 de novembro de 2020
às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a locação de grupo gerador para o suprimento elétrico de emergência da Central de Abastecimento
Farmacêutico – CAF, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min,
sito a Rua da Integração s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro Aquiraz - CE. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial nº 04/2020-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 24/11/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentos de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2020-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal para o Fundo Municipal de Saúde. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis,
das 08h00 às 12h00, e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 10 de novembro de 2020. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública nº 02/20/CHP-CUL. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
através da Secretaria de Cultura e Turismo, considerando o disposto na Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural), Lei Estadual nº
202/2020, e a Lei nº 8.666/1993, vem realizar Chamada Pública para seleção de eventos artísticos de interesse público, conforme edital. As inscrições serão
abertas no período de 12 a 19 de novembro de 2020. As inscrições são gratuitas e exclusivas na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Ipaporanga-CE,
10 de novembro de 2020. Francisco Elivelson Rodrigues Costa - Secretário de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Redesignação de Certame. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Presidente, torna público o adiamento do certame Tomada de Preços Nº 2020.10.22.01TP, tipo Menor Preço Global, para contratação de
empresa para reforma e ampliação de quadra poliesportiva com passeio externo em Jijoca de Jericoacoara, com nova data de abertura no dia 24/11/2020,
às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da C.P.L, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara/CE, 10 de novembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
*** *** ***
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 20.11.2020, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Alteração do Estatuto Social, adequando-o ao novo modelo das empresas
estatais federais;
II – Eleição de membro do Conselho de Administração.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.07.14.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final referente
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Pública n°
2020.07.14.1., sendo o seguinte: Empresa Vencedora – a empresa AGAPE
SERVIÇOS EIRELI - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, por
apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Empresas
desclassificadas – FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA teve
sua proposta desclassificada por não apresentar composições de Custos
de preços unitários dos itens conforme item 4.2.2 do edital convocatório;
a empresa V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME teve sua
proposta desclassificada por não apresentar cronograma físico-financeiro,
conforme item 4.2.2 do edital convocatório; a empresa PV ENGENHARIA,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA teve sua proposta desclassificada
por não apresentar preço no item 14.11 de sua planilha orçamentária,
restando divergente do orçamento da Prefeitura; a empresa BELIRARDO
FERREIRA SILVA – ME teve sua proposta desclassificada por não apresentar
demonstrativo de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas – BDI, conforme
item 4.2.2 do edital convocatório; já as empresas RAMALHO SERVIÇOS
E OBRAS EIRELI – ME, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JAO CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS LTDA-ME, tiveram suas propostas desclassificadas por
apresentarem sem a devida assinatura do engenheiro responsável técnico da
empresa. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 05
de outubro de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
308
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº250 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020