DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
NISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, a partir de 09/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues           
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2083/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ORIETHA DOS REIS SANTIAGO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE REGULA-
ÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2084/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar GEORGE DE OLIVEIRA MELO, COORDENADOR, 
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, para substituição do cargo de SECRETÁ-
RIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, no impedimento temporário do titular que encon-
tra-se de férias no período de 12/11/2020 à 11/12/2020 .      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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ATO 2085/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar JULIANA DIOGO DE SIQUEIRA ARAGÃO, GEREN-
TE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE      
PESSOAS, para substituição do cargo de SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, simbologia S-2, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, no impedimento temporário do titular que encontra-se 
de férias no período de 09/11/2020 à 08/12/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2086/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAEL GONDIM VILAROUCA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 03/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2970/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE 
Tornar Sem Efeito o Ato nº 2853/2020-SEPOG, publicado no 
DOM Nº 16891, datado de 03/11/2020, que designou JULIANA 
DIOGO DE SIQUEIRA ARAGÃO, GERENTE, simbologia DNS-
2, da CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , para substituição 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR, 
simbologia 
DNS-1,                    
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-           
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0679/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) GIRLENE       
JULIÃO DE OLIVEIRA, OUVIDOR, pertencente ao(a) OUVI-
DORIA, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento 
de 
02.01.1991, 
modificado 
pela 
Lei          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/11/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0680/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARTA SANDRA 
SILVA MACHADO, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
05/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0681/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARTA SANDRA 
SILVA MACHADO, OUVIDOR, pertencente ao(a) OUVIDORIA, 
vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/11/2020. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0682/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GIRLENE            
JULIÃO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,