DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAEL NÓBREGA BEZERRA TOMAZ, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, 
do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 05/11/2020.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2070/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GIRLENE JULIÃO DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de OUVIDOR, simbologia DNS-1, do(a) OUVIDORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
05/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2071/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARTA SANDRA SILVA MACHADO, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, simbologia 
DNS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE     
FORTALEZA, a partir de 05/11/2020. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2075/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARTA SANDRA SILVA MACHADO, para exer-
cer o cargo em comissão de OUVIDOR, simbologia DNS-1, 
do(a) OUVIDORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a partir de 05/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues       
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2076/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GIRLENE JULIÃO DE OLIVEIRA, para exercer 
o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, 
simbologia DNS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, a partir de 05/11/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 2077/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EVANILCE CHAGAS LOPES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2078/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIEL ALVES MONTEIRO, do cargo em    
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, do(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO, a partir de 10/11/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2079/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TANIA MARIA TIMBO ARAUJO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, a partir de 10/11/2020. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2080/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, nomear NATANAEL FREIRE SATURNO, ASSES-
SOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADO-
RIA DE PUBLICIDADE, para responder cumulativamente,  
como COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) 
COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
a partir de 08/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2082/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, PAULO ERNESTO LIMA DE       
CASTRO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMI-