DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0683/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANNIA MELO DE 
SABÓYA CRUZ, COORDENADOR, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA DE PROJETOS INOVADORES, vinculado(a) INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0684/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DANIEL ALVES 
MONTEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de 
R$ 950,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
10/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0685/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA  
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E  
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo 
com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 
(DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DE-
CRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 
24/04/2019) e DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020). Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0685/2020 - GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                   
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALDENIA MARIA DA 
SILVA COELHO 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALDO 
DE 
SOUZA 
COSTA 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ALEXSANDRO 
SOUZA 
DO               
NASCIMENTO 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CLEIRE 
DOS 
SANTOS DOMINGOS 
MAIA 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CRISTINA 
EVANGELISTA 
DA 
SILVA 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
FABIA 
MELO 
DO NASCIMENTO 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
JACQUELINE 
PESSOA 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA PAULA SILVA 
DE OLIVEIRA 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANGELA 
FABIOLA 
TAVARES 
DE 
SOUSA 
02/11/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE 
TRABALHO PARA 
FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANTONIA 
ARLETE 
LIMA FERREIRA 
02/11/2020 
22/02/2021