DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2771/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P215864/2020. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
1414/2020 – GABPREF, de 08.07.2020, publicado no DOM de 
20.07.2020, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal 
de Fortaleza da servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA 
ARAÚJO, matrícula 18.541-01, detentora do cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir de 31.08.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de outubro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2885/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P206088/2020. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 04.08.2020, a servidora PAULA 
ANDRÉA REBOUÇAS LEITE, matrícula nº 105688-04, Enfer-
meiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – CAPS AD – 
SER I, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2886/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P228997/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de       
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em 
anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo 
à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente 
aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira, conforme dispõe o pará-
grafo único do artigo 36 da Lei nº. 7.759, de 24.07.1995, refe-
rente ao período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 05 de novembro de 2020. Maria Christina Machado       
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 2886/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
CARLOS 
ROMULO 
MORANO MARQUES 
54969-04 
MÉDICO 
FERNANDO 
HOLANDA 
COSTA JUNIOR 
66825-02 
MÉDICO 
IVNA AGUIAR PORTO 
DE 
MIRANDA 
HENRIQUES 
85831-01 
MÉDICO 
JOSÉ 
FRANCISCO 
REGO E SILVA FILHO 
112361-01 
MÉDICO 
JOSÉ 
GLAUBER 
ARAUJO MOTA 
88067-01 
MÉDICO 
MARCOS 
ANTONIO 
ARAGÃO DE MACEDO 
50850-01 
MÉDICO 
RICARDO 
VINICIUS 
REGO COSTA 
23061-01 
MÉDICO 
ROBERTO 
CESAR 
PONTES IBIAPINA 
45207-02 
MÉDICO 
ROGER 
BENEVIDES 
MONTENEGRO 
66523-04 
MÉDICO 
SANDRA 
MARIA 
FEITOSA 
DE 
MOURA 
PORTO 
10542-01 
FARMACÊUTICO 
VANDA 
CLAUDIA 
BALTAZAR 
DE 
MESQUITA 
22125-01 
FARMACÊUTICO 
WALLAM LIMA ARAGÃO 
82970-02 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2889/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P232354/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acres-
cendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento),    
somente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no    
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no período 
de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de     
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 2889/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
AKEMY 
ALLYNE 
MENEZES 
BARRETO DE CARVALHO 
90761-01 
MÉDICO 
ALARICO MARQUES PEREIRO 
NETO 
88781-01 
MÉDICO 
ALCILEA LEITE DE CARVALHO 
42058-01 
MÉDICO 
ANA 
ROSANA 
ALENCAR 
GUEDES MONT’ALVERNE 
83327-01 
MÉDICO 
ANALICE FONTENELE SILVA 
CAVALCANTE 
90778-01 
MÉDICO 
DENISE 
MARQUES 
DE 
ARAUJO CARVALHO 
77796-01 
MÉDICO 
FERNANDO 
ANTONIO 
BARBOSA BENEVIDES 
90781-01 
MÉDICO 
GERARDO AGUIAR NETO 
102406-01 
MÉDICO 
JULIANA 
TIBURTINO 
DE 
QUEIROZ SALES MARTINS 
92442-01 
MÉDICO 
LUCIANA VIEIRA COSTA LIMA 
91097-01 
MÉDICO 
MARIAM NOGUEIRA LOPES 
84047-01 
MÉDICO 
NELSON 
JOSE 
LOBO 
FERREIRA DA SILVA 
86830-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2892/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-