DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P229604/2020. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 
1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões        
diurnos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relaciona-
dos abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condi-
cionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira – Frotinha de Messejana, no período de 01.01.2021 a 
31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2020.     
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO N° 2876/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ELIANE 
RODRIGUES 
XAVIER 
23190-01 
ENFERMEIRO 
CRISTINA 
MARA 
DE 
MEDEIROS 
GONÇALVES 
19754-01 
ENFERMEIRO 
HILÇA 
MARIA 
DE 
AZEVEDO PARENTE 
50975-01 
ENFERMEIRO 
JOSE 
PASSOS 
DA 
SILVEIRA 
23072-01 
ENFERMEIRO 
MARA FONTENELE DE 
OLIVEIRA 
23071-01 
ENFERMEIRO 
MARCIA 
ANDREA 
FALCÃO 
ESCORCIO 
LIMA 
50973-01 
ENFERMEIRO 
MARIA 
EURIDEA 
DE 
CASTRO 
22247-01 
ENFERMEIRO 
FATIMA VIEIRA LIMA 
23073-01 
FARMACÊUTICO 
GERLANE 
ALVES 
DE 
ALMEIDA NOBREGA 
23448-01 
FARMACÊUTICO 
MARIA 
LUCIA 
GONÇALVES FEITOSA 
23074-01 
FARMACÊUTICO 
FATIMA 
GUERREIRO 
FREIRE 
23078-01 
FISIOTERAPEUTA 
GERUCIA 
MARIA 
DE 
LIMA 
4013-01 
FISIOTERAPEUTA 
IOLANDA 
MARIA 
DE 
HOLANDA MACHADO 
7267-01 
FISIOTERAPEUTA 
MARIA 
LEOVANNI 
CAMPOS DANTAS 
23076-01 
FISIOTERAPEUTA 
SANDRA 
MARIA 
SOARES 
RESSUREIÇÃO 
8452-01 
FISIOTERAPEUTA 
SANDRA 
MARIA 
TEIXEIRA 
AGUIAR 
MELO 
23077-01 
FISIOTERAPEUTA 
VERONICA 
DOS 
SANTOS BARROSO 
55551-01 
FISIOTERAPEUTA 
 
ANEXO DO ATO N° 2876/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ALMINO 
CAVALCANTE 
ROCHA NETO 
51830-01 
MÉDICO 
ANTONIO 
EUSEBIO 
TEIXEIRA ROCHA 
18930-01 
MÉDICO 
ANTONIO 
JOSE 
ALENCAR DE CASTRO 
65226-02 
MÉDICO 
AUGUSTO 
TADEU 
BARROS DE SOUSA 
83578-03 
MÉDICO 
CRISTIANA 
MACHADO 
MORAES LIMA 
86169-01 
MÉDICO 
DIANA PIERRE LOPES 
QUENTAL 
60290-04 
MÉDICO 
JOSE 
WILSON 
DA 
CUNHA 
PARENTE 
JUNIOR 
45557-02 
MÉDICO 
LEONARDO 
PIERRE 
QUENTAL 
53981-02 
MÉDICO 
LUIZ ALVES DA SILVA 
1745-01 
MÉDICO 
PAULO 
DE 
TASSO 
CAVALCANTE CASTRO 
3322-01 
MÉDICO 
RAUL 
PINHEIRO 
MEDEIROS 
91359-04 
MÉDICO 
RIGOBERTO GADELHA 
CHAVES 
21857-01 
MÉDICO 
ROBERTO 
GUIDO 
SANTOS PAIVA 
50853-01 
MÉDICO 
THIAGO NEPOMUCENO 
DE 
SABOIA 
MONT’ALVERNE 
93379-01 
MÉDICO 
MARCIA 
CARDINALLI 
ARANHA PEREIRA 
63088-01 
NUTRICIONISTA 
REGINA 
BARROS 
MIRANDA 
55553-01 
NUTRICIONISTA 
 
ANEXO DO ATO N° 2876/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
REGINA 
CLAUDIA 
FREITAS DE REZENDE 
23384-01 
NUTRICIONISTA 
SELMA 
EUGENIA 
DE 
SOUSA PAZ 
22293-02 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2900/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P445775/2018. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSE 
VALDIR DA SILVA, matrícula nº 18180-01, Oficial de Manuten-
ção, lotado(a) no(a) Secretaria Regional V - SER-V, o direito de 
continuar a perceber a Gratificação de Assistente Técnico     
Administrativo III do Gabinete, símbolo DAS-2, cargo integrante 
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos, a partir de 01.11.2018.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2020.  Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 06/2016 -             
COGEC/SEPOG. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, 
representada por sua Secretária Executiva a Sra. Maria             
Christina Machado Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e 
domiciliada nesta capital. CONTRATADA: FORTAL TERCEI-
RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
15.792.363/0001-84, situada na Rua Pinho Pessoa, n° 1019, 
Joaquim Távora, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Marilia 
Lopes Cruz Rolim, CPF n° 413.933.503-30, brasileira, residente 
e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO     
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactu-
ação do Contrato de Serviços nº 06/2016, referente a prestação 
dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profis-
sionais descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico n° 260/2015, 
destinados a SEINF. O presente aditivo é procedido visando a 
repactuação do contrato supra indicado, em virtude da modifi-
cação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu 
valor inicial: tendo em vista a Convenção Coletiva de Asseio e