DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
observada em futuras convocações, destinadas ao suprimento das eventuais vagas oriundas de desistência ou ao preenchimento de 
vagas que venham a surgir dentro do prazo de validade da seleção pública. 11. O contrato administrativo de trabalho será assinado no 
setor pessoal da unidade, conforme lotação para o qual o candidato for encaminhado. 12. A Secretaria Municipal da Saúde – SMS, 
após validação da documentação enviada pelo candidato, se responsabilizará pela comunicação com o candidato convocado, através 
de telefone indicado na ficha cadastral (Anexo IV) preenchida pelo candidato, respeitando rigorosamente a ordem de classificação, 
conforme especialidade. 13. O não envio das documentações nas datas acima determinadas, implicará na sumária perda do direitoà 
contratação, possibilitando a Secretaria Municipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprovados, observando-se a ordem de 
classificação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Joana       
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0013/2020 – SEPOG/SMS 
 
ANEXO I 
 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 40H 
NOME 
CLASIF. 
GERALDA ARAUJO DE MATOS 
56º 
ANA PAULA ROQUE DE MORAIS 
57º 
ALEXSANDRA BARROSO DA SILVEIRA LIMA 
58º 
MARIA JANICE DE ARAUJO COSTA 
59º 
VERONICA ROCHA DE SOUZA 
60º 
DANIELE NOGUEIRA FAUSTINO 
61º 
ANTONIA MICHELANE CAVALCANTE CORREIA FERREIRA 
62º 
JANE MARIA VALENTIM DO NASCIMENTO SOUSA 
63º 
RAQUEL NASCIMENTO LEITAO 
64º 
 
ANEXO II 
 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 40H 
NOME 
CLASIF. 
ROSANA DE LOURDES GARCIA RAIOL 
65º 
DEISILANE NASCIMENTO LIMA 
66º 
RUTH DO NASCIMENTO GOMES 
67º 
KELY CRISTINA DA SILVA MOURA 
68º 
GEISA MARIA DO NASCIMENTO PAZ 
69º 
JACQUELINE CRISOSTOMO PONTES DE MACEDO FONTINELES 
70º 
LIDIANA SILVA BARBOSA MOREIRA 
71º 
KARLA SUYANE OLIVEIRA FERREIRA 
72º 
RUTE OLIVEIRA DA SILVA 
73º 
 
ANEXO III 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO 
 
Eu,________________________________________________________________________________________________________ 
RG:__________________________________,CPF______________________________________________, DECLARO, com base 
no que dispõe nos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal que, presentemente: 
 
( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(ões) ou emprego(s) abaixo: 
 
a) ________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de _______ às ______ horas, com uma 
carga horária semanal de _______________. 
 
b) ________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de _______ às ______ horas, com uma 
carga horária semanal de _______________. 
 
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo que assumirei. 
 
Fortaleza, 
de 
de 
. 
 
______________________________________________ 
Assinatura do Declarante