DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
R$ 695.667,70 (seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e 
sessenta e sete reais e setenta centavos), equivalente a apro-
ximadamente 5,05% (cinco virgula zero cinco por cento) do 
valor inicial do contrato, que passa para um valor previsto de 
16.276.258,32 (dezesseis milhões duzentos e setenta e seis 
mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FMS. Sr. Daniel Mesquita                 
Magalhães e o Sr. José Irineu Frota Junior - REPRESEN-
TANTES DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa 
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio             
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
SÉTIMO 
ADITIVO 
AO             
CONTRATO Nº 065/2018 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 
Nº 004/2018. OBJETO CONTRATUAL: REFORMA, AMPLIA-
ÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 
69, Nº 191, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CEARÁ. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no     
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - 
SEGOV. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P284650/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO         
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, provocando um impacto finan-
ceiro de R$ 1.858.746,62 (um milhão, oitocentos e cinquenta e 
oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois 
centavos), representando o percentual aproximado de 5,14% 
(cinco virgula quatorze por cento) do valor inicial do Contrato, 
passando assim o contrato para um valor previsto de                                    
R$ 37.999.208,22 (trinta e sete milhões, novecentos e noventa 
e nove mil, duzentos e oito reais e vinte e dois centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho        
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Railton Teixeira 
Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna      
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
003/2019 
- 
FME-I/SEINF 
- 
REGIME                   
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/ 
2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ES-
PORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01. CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador    
Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170- 002, 
Fortaleza/CE, representados porANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 641.826.653-68.              
CONTRATADA: F.A MAGALHÃES CONSTRUTORA LTDA 
ME, com sede na Dom Manuel de Medeiros, n.º 65, P. Araxá, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.450-605, Telefone: (85) 3017-4463 / 
988700668, inscrita no CNPJ n.º 12.310.280/0001-13, repre-
sentada 
neste 
ato 
pelo 
Sr. 
FRANCISCO 
ANTÔNIO                         
MAGALHÃES, brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº 
98012006336/SSPDC-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
260.395.163-72, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P278499/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigência e de execução 
do Contrato, nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato, com término           
previsto para o dia 15 de maio de 2021. PARÁGRAFO        
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato, 
com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2021. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de        
novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela      
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA 
DO FME-I. Francisco Antônio Magalhães - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima 
de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença               
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF - GESTORA DO FME - I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 10/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
039/2019. OBJETO CONTRAUTAL: CONTRATAÇÃO DE   
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E URBANIZAÇÃO DE PARTE DA ORLA DO LITO-
RAL DE FORTALEZA, NO TRECHO LOCALIZADO NO      
SERVILUZ, PREVISTO NO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921 D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurí-
dica de direito privado, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/ 
CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/ 
0001 -70, representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira 
Costa, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 124.536.438-35, 
residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores, 
bem 
como 
no 
Processo            
Administrativo nº P280034/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando um impacto finan-
ceiro de R$ 1.297.626,38 (um milhão, duzentos e noventa e 
sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), 
passando o contrato ao valor global de R$ 8.545.247,03 (oito 
milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quaren-
ta e sete reais e três centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA