DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de     
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Ana      
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 74/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
010/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALlFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO DE      
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.8E9.850/ 
0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Eng.ª ANA MANUELA       
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.9210, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Galáxia, 
nº 986, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-100, 
Telefone (85) 3273-3699/ 3273-1835, endereço eletrônico: 
duplom@uol.com.br, inscrita no CNPJ n.º 07.319.254/0001-16, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, inscrito no RG: 20088520298 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 139.572.103-30, residente 
e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I c/c § 1º, Ida Lei nº 8.666/93e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P278752/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente    
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de 
vigência e execução do Contrato, da seguinte forma: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Con-
trato com término previsto para o dia 20 de abril de 2021.     
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução 
do Contrato com término previsto para o dia 01 de março de 
2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Evaristo Madeira     
Barros Júnior – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de outubro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 103/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA     
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA 
COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº 
2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 
65, inciso II, “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P254693/ 2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo de 
Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do 
contrato nº 103/2020, que resulta no montante de R$ 52.334,47 
(cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e qua-
renta e sete centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de novembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José 
Railton Teixeira Costa – REPRESENANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 06 de novembro 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
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ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 05/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 021/2019 - No termo Aditivo, bem como no extrato, do    
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020–FME-I/SEINF, 
assinado no dia 23 de outubro de 2020 e publicado no dia 3 de 
novembro de 2020, firmado coma empresa MEDEIROS &   
ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 14.711.538/0001-19, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CO-
BERTAS METÁLICAS PARA 05 (cinco) QUADRAS ESPORTI-
VAS (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. ONDE 
SE LÊ: Fortaleza, 23 de outubro de 2020. LEIA-SE: Fortaleza, 
22 de outubro de 2020. Fortaleza, 06 de novembro de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I). 
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ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
32/2020 - SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2018. No 
Extrato do Contrato nº 32/2020 – SEINF, assinado no dia 18 de 
fevereiro de 2020 epublicado no dia 3 de março de 2020, fir-
mado coma empresa FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FIBRAS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISAN-
DO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSTA-
LAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS, E COMISSIONAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRA-
TAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, COM REUSO, A    
SEREM IMPLANTADAS NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS 
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS. ONDE SE LÊ: DA FISCALIZAÇÃO: A exe-
cução contratual será acompanhada pelo Sr. Carlos André 
Ferreira Lopes, Matrícula 86486, doravante denominado GES-
TOR e fiscalizada pelo Sr. Ednaldo Gadelha Bezerra, matrícula 
nº 118330, especialmente designados para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no Art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. LEIA-SE: DA FISCALIZAÇÃO: A exe-