DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
cução contratual será acompanhada e fiscalizada por um     
gestor especialmente designado para este fim pela contratante, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumen-
to contratual. Fortaleza, 09 de novembro de 2020. Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF 
*** *** ***
 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2020 - SEINF - PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.09.10.004 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2019.09.10.004. No contrato nº 122/2020, assinado no dia 21 de outubro de 2020 e publicado no dia 23 de outubro 
de 2020, firmado coma empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, INTERNET E IMAGENS POR VIDEOMONI-
TORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO     
ASSISTIDA DESTES EQUIPAMENTOS E DOS SISTEMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MONITORAMENTO DA 
BEIRA MAR DE FORTALEZA. 
ONDE SE LÊ: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QTDE 
VL. UNITÁRIO 
VL. TOTAL 
1 
Contratação de empresa para prestação de serviços integrados de        
comunicação de dados, internet e imagens por videomonitoramento, com 
fornecimento de materiais e equipamentos necessários e realização de 
operação assistida destes equipamentos e dos sistemas, para atender as 
necessidades de monitoramento da Beira Mar de Fortaleza. 
 
 
01 
 
 
R$ 1.984.268,04 
 
 
R$ 1.984.268,04 
 
LEIA-SE: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QTDE 
VL. UNITÁRIO 
VL. TOTAL 
 
1 
Contratação de empresa para prestação de serviços integrados de        
comunicação de dados, internet e imagens por videomonitoramento, com 
fornecimento de materiais e equipamentos necessários e realização de 
operação assistida destes equipamentos e dos sistemas, para atender as 
necessidades de monitoramento da Beira Mar de Fortaleza. 
 
 
01 
 
 
R$ 1.659.467,00 
 
 
R$1.659.467,00 
 
Fortaleza, 9 de novembro de 2020. 
 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
CREA/CE 14.921D 
SECRETÁRIA DA SEINF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                
E SERVIÇOS PÚBLICOS  
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 
P232175/2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, no uso de suas 
atribuições legais e observando as disposições do art. 24,    
incisos IV e XXII, da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações 
posteriores, com no Parecer Jurídico nº 113/2020/ASJUR e no 
Parecer da PGM nº 63/2020-PA e com fundamento em toda a 
instrução do Processo Administrativo nº P232175/2020,              
RATIFICA a contratação direta, por Dispensa de Licitação, de 
empresa especializada para execução de obras e serviços de 
engenharia concernentes à GESTÃO DO PARQUE DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, o que 
abrange o gerenciamento informatizado (incluindo os serviços 
de telegestão), obras de ampliação, reforma melhoria, eficienti-
zação e todas as demais atividades para atendimento das 
necessidades do MUNICÍPIO relativas à iluminação pública, 
obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade 
para o Sistema de Iluminação Pública municipal, conforme 
descrição e especificações constantes  projeto básico, seus 
anexos, proposta da contratada, e no presente contrato, com-
preendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-
pamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - 
SCSP: Projeto Atividade: 19101.15.452.0132.1046.0001 – 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 19101.15.751.0132.2037.0001 – 
CONSERVAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 
Elemento de Despesa 449051 E 339039; Fonte do recurso 
0.1.620.0000.00.00; 0.100100000001. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 24, incisos IV e XXII da Lei nº 8.666/93, Processo Adminis-
trativo por Dispensa de licitação nº P232175/2020, Parecer 
Jurídico nº 113/2020/ASJUR, Parecer da PGM nº 63/2020 - PA 
e Decreto Municipal nº 13.659/2015. CONTRATADO: EMPRE-
SA F.M. RODRIGUES & CIA LTDA. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020. Ítalo Alves de Andrade - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
CONSERVAÇÃO 
E                   
SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                            
DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - No Extrato do Contrato SETFOR nº 
10/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de 
setembro de 2020, retificam-se as seguintes informações:    
ONDE SE LÊ:“VALOR GLOBAL: O valor estimado deste con-
trato será de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta 
reais).”; LEIA-SE: “VALOR GLOBAL: O valor estimado deste 
contrato será de R$ 1.875,00 (hum mil, oitocentos e setenta e 
cinco reais).” Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2020.                 
Alexandre Pereira Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
TURISMO DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                     
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO E 
COMPROMISSO VISANDO ESTÁGIO CURRICULAR NÃO 
REMUNERADO Nº 007/2020 – SDHDS - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Cooperação e Compromisso Visando Estágio 
Curricular Não Remunerado que entre si celebram a Secretaria