DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
pensão do viúvo orçou em R$ 1.603,10 (Hum mil, seiscentos e 
três reais e dez centavos) mensais. Devendo ser pago                     
R$ 1.549,47 (Hum mil, quinhentos e quarenta e nove reais e 
quarenta e sete centavos), referente ao mês de outubro de 
2020, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES % PONTOS H/A VALOR R$ 
100 Vencimento 
 
 
 
180 
1.238,31 
107 Anuênio 
 
28 
 
 
346,73 
300 Dif. Ajuste PCCS 
 
 
 
 
18,06 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.603,10 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 29 de outubro de 2020.    
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ERRATA - ERRATA AO EXTRATO 
DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2019, CELEBRA-
DO ENTRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT       
SAÚDE) E RICARDO GALBA AGUIAR CALDAS. O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei          
Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 
2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 2017. Considerando 
o disposto no Processo Administrativo nº P300632/2020.     
Retifica, a publicação disposto no Diário Oficial do Município de 
Fortaleza nº 16.486 – Ano LXIV – Pág. 92, do dia 22 de abril de 
2019, referente ao extrato do Termo de Credenciamento nº 
36/2019, através do presente instrumento, na forma que segue: 
ONDE SE LÊ: ASSINATURA: 21/03/2018. LEIA-SE: ASSINA-
TURA: 21/03/2019. Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0555/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 07.01.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ARYADNE DA SILVA OLIVEIRA, matricula N° 
104152-02, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P505231/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2020. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE         
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0556/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 01.08.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), FRANCISCA STERMIZIA RABELO, matricu-
la N° 109066-02, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P797758/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de     
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0557/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 05.12.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), MARIA MARLENE RODRIGUES MENDES, 
matricula N° 116495-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,       
conforme Processo Administrativo N° P982703/2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 
de novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0558/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 21.01.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), TUANNY PAULA DE LIMA SANTOS, matricu-
la N° 120901-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P518176/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de     
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0559/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE