DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 07.01.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), MARYVAN FERREIRA DE SÁ, matricula N° 
120941-01, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P497711/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2020. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - 
SUPERINTENDENTE         
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0560/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 24.07.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), MEIRY SAMARA ALBUQUERQUE, matricula 
N° 108803-02, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, conforme      
Processo Administrativo N° P787564/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de     
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0563/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo        
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 
24.07.2019, no percentual de 9% (nove por cento), sobre     
vencimento base do(a) servidor(a), JOAVIO SOARES COSTA, 
matricula N° 123163-01, TECNICO EM ENFERMAGEM, con-
forme Processo Administrativo N° P787167/2019. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de 
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0564/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 21.01.2019, no 
percentual de 9% (nove por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), MARCIO FERREIRA LIMA, matricula N° 
105354-03, TECNICO EM RADIOLOGIA, conforme Processo 
Administrativo N° P518134/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2020. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
Secretária Executiva - SECRETARIA MUNICIPAL DO             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0565/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 25.10.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), JOYCE BEZERRA GRANGEIRO, matricula 
N° 120920-01, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, conforme     
Processo Administrativo N° P923599/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de           
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 277/2020-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes da Lei Federal 
nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e Decreto nº 
14.611/2020 e 14.620/2020, com suas alterações posteriores e 
o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 
P149540/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AVENTAL 
DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 272.250,00 (Duzentos e setenta e dois mil, duzentos 
e cinqüenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e oiten-
ta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de pandemia e 
calamidade (Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 10.995/2020), 
contado a partir da sua publicação. Dos Recursos Orçamentá-
rios: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
28/10/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria          
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tiago 
Henrique Jota Beltrão - REPRESENTANTE DA  CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO DE ADITIVO AO       
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
001/2020 AO CONTRATO Nº 151/2020-PS – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. Fundamento Legal: com base no artigo 57, inciso 
II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nos 
termos do que dispõe o art. 5º, inciso IV da Lei Municipal 
10.995/2020 e no que mais consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P266108/2020. Contratante: Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Contratado: Empresa STAR MÍDIA E CAFÉ LTDA - 
ME. Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de 
duração do contrato em referência, com início em 07.11.2020 e 
término em 07.02.2020, ou até que se conclua a licitação em 
andamento Processo n° P161074/2020, se em prazo inferior. 
Dotação Orçamentária: A Receita decorrente deste fornecimen-
to ingressará através da rubrica 1310021100, do orçamento do 
Instituto doutor José Frota – IJF. Das Disposições Finais: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: