DOMFO 11/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
05/11/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Hélio Avelino Filho -      
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO         
ELETRÔNICO – 097/2020 - EDITAL Nº: 5316 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P782043/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2020, 
Edital nº 5316, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VI-
SANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE I (AZUL PATENTE, ÁGUA 
DESTILADA, ÁCIDO ÉPSILON E OUTROS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA      
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: COMERCIAL MOS-
TAERT LTDA., CNPJ nº 11.563.145/0001-17, para o item 04, 
com o valor total da empresa em R$ 200.475,00 (Duzentos mil, 
quatrocentos e setenta e cinco reais), CENTRAL DAS FRAL-
DAS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, 
para os itens 05, 09, 11, 13, 17 e 22, com o valor total da em-
presa em R$ 589.192,60 (Quinhentos e oitenta e nove mil, 
cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), DISTRIBU-
IDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI, CNPJ nº 05.382.899/0001-78, para os itens 06 e 07, 
com o valor total da empresa em R$ 81.021,00 (Oitenta e um 
mil e vinte e um reais), TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 25.296.849/0001-
85, para o item 08, com o valor total da empresa em                        
R$ 52.173,00 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta e três 
reais), BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 
05.268.490/0001-25, para os itens 10 e 37, e 36, a quem adju-
dico e homologo, com o valor total da empresa em                          
R$ 1.158.830,72 (Um milhão, cento e cinqüenta e oito mil, 
oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), PANORA-
MA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTI-
COS LTDA., CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para o item 16, com 
o valor total da empresa em R$ 61.600,50 (Sessenta e um mil, 
seiscentos reais e cinqüenta centavos), FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0020-77, para o item 21, a 
quem adjudico e homologo, com o valor total da empresa em 
R$ 141.855,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e cin-
qüenta e cinco reais), UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA    
NACIONAL S/A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para os itens 
23, 24, 25 e 26, com o valor total da empresa em                     
R$ 1.035.000,00 (Um milhão, trinta e cinco mil reais), DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA. – EPP
., CNPJ nº 11.263.101/0001-71, para os 
itens 32 e 33, com o valor total da empresa em R$ 613.211,78 
(Seiscentos e treze mil, duzentos e onze reais e setenta e oito 
centavos) e CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 62.969.589/0015-93, para 
os itens 34 e 35, com o valor total da empresa em                               
R$ 238.868,00 (Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e           
sessenta e oito reais), perfazendo o valor global da licitação em 
R$ 4.172.227,60 (Quatro milhões, cento e setenta e dois mil, 
duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). A despesa 
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações  
orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -              
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF; SMS – Projeto/Atividade 25.901.10.301. 
0119.2255.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Re-
curso 1.214.0000.00.00, Projeto/Atividade 25.901.10.302.0123. 
2528.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 
e 
Projeto/Atividade 
25.901.10.302.0123. 
2528.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.213.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123. 
2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302. 
0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade 25.914. 
10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/              
Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – 
Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621. 
0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 e HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10. 
302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 09 de Novembro de 2020.     
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 255/2020 - 
EDITAL Nº: 5407 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P817874/2019, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 255/2020, Edital nº 5407, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MEDICAMENTOS ANTICOAGULANTE ORAL, PARA   
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DO HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a 
empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 04.307. 
650/0015-30, para o item 01, perfazendo o valor global da 
licitação em R$ 101.557,73 (Cento e um mil, quinhentos e 
cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos). A despesa 
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações     
orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -             
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota – IJF e HIF - Projeto/Atividade 25.912.10.302. 
0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.     
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA 0097/2020 - AMC - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, 
nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR      
GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO, ocupante do 
cargo em comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA 

                            

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