DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº191/2018
PROCESSO Nº5938680/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. PHILIPI EMMA-
NUEL LUSTOSA BANDEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do
cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de
Cooperação Financeira nº 191/2018, referente ao Projeto “KANDANGO:
NORDESTE EXPANDIDO”, conforme novo plano de trabalho aprovado
pela área técnica conforme despacho constante no processo administrativo
nº 5938680/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PHILIPI EMMA-
NUEL LUSTOSA BANDEIRA - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº298/2018
PROCESSO Nº5876951/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. BRENO MACEDO
BATISTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desem-
bolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação Financeira
nº 298/2018, referente ao Projeto “PANTERAS”, conforme novo plano de
trabalho às fls. 125-132 do processo administrativo nº 5876951/2018. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e Breno Macedo Batista - Convenente.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº307/2018
PROCESSO Nº5927467/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SRA.
CLARA BASTOS DE MACÊDO CARNEIRO, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado
do Termo de Cooperação Financeira nº 307/2018, referente ao Projeto
“NOTURNO”, conforme novo plano de trabalho às fls. 91-96 do processo
administrativo nº 5927467/2018 DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de janeiro de
2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLARA
BASTOS DE MACÊDO CARNEIRO - Convenente. SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro
de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº052/2018
PROCESSO Nº5974635/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E O INSTITUTO ASSUM PRETO DE
ARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR
POMPEU-CE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desem-
bolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Fomento nº 052/2018,
referente ao Projeto “ESCOLA DE CINEMA DO SERTÃO”, conforme novo
plano de trabalho às fls. 220-223 do processo administrativo nº 5974635/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO ASSUM PRETO DE
ARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR
POMPEU-CE - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2018
PROCESSO Nº 5873057/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E A ASSOCIAÇÃO DANÇA ARTE E AÇÃO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do
plano de trabalho aprovado do Termo de Fomento nº 058/2018, referente
ao Projeto “O MENINO QUE DANÇA”, conforme novo plano de trabalho
às fls. 104-107 do processo administrativo nº 5873057/2018. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 16 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DANÇA ARTE E AÇÃO
- Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº061/2018
PROCESSO Nº6045468/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA
PRAÇA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desem-
bolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Fomento nº 061/2018,
referente ao Projeto “Projeto Arte Circulante Cine Praça”, conforme novo
plano de trabalho às fls. 84-89 do processo administrativo nº 6045468/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE
NA PRAÇA - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº076/2018
PROCESSO Nº 5842879/2018; 8679405/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E O INSTITUTO AGUABOA CULTURAL,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do
plano de trabalho aprovado do Termo de Fomento nº 076/2018, referente
ao Projeto “IMAGENS DA DESCOLONIZAÇÃO”, conforme novo plano
de trabalho às fls. 20-22 do processo administrativo nº 8679405/2018. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO AGUABOA CULTURAL
- Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº002/2019
PROCESSO Nº01624363/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01624363/2019 Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “OXUM MÃE DE AMOR”, devidamente aprovado no XIII EDITAL
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 9.575,00 (nove mil
quinhentos e setenta e cinco), sendo R$7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC,
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 1.915,00 (mil novecentos e quinze centavos)
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019