DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, em virtude da empresa vencedora ter se recusado assinar 
o ata de registro de preço, conforme ofício GABSEC nº 2020/3520 SESA, 
datado de 28/09/2020, folha(s) 513. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
novembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11562020 - Comprasnet, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é Aquisição de tubos geomecânicos standard de 200mm, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) 
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
novembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 685/2020 Comprasnet, de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC SOLDÁVEL, PVC LR E 
REGISTRO ESFERA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluída. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200141
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1028/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200971
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9712020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de novembro de 2020. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10572020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201182
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11822020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
aquisição de Material de Consumo de Laboratório - Tubos para coleta 
de sangue para a REDE LACEN, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência dd edital, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201374
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13742020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200034, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO: 
PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA (TABUBA) CUMBUCO, COM 
EXTENSÃO DE 6,57KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos docu-
mentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/11/2020, 
o seguinte resultado: Empresas/consórcio Habilitados – CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CUMBUCO (MACIEL CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLANAGENS S/A, H & J LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 
e ML CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA), R. FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br 
ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200038, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a URBANIZAÇÃO 
DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AEROPORTO) 
EM FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 10/11/2020, o seguinte resultado: Empresa/consórcio 
Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSÓRCIO MORAIS 
VASCONCELOS LTDA / BWS (CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA). A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br 
ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 31 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação 
Pública Nacional-LPN Nº20200008 de interesse da Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE 
CAPACITAÇÃO SOB O TEMA PROTEÇÃO SOCIAL NA MODALIDADE 
DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EaD). (i) EMPRESA PARTICIPANTE 
COM SEU PREÇO OFERTADO: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA 
-R$1.565.437,00 (II) PROPOSTA ANALISADA : A proposta ofertada 
pela Fundação Demócrito Rocha foi analisada e considerada substancial-
mente adequada, por ter atendido as exigências editalícias. (iii) LICITANTE 
VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO 
ROCHA com o valor de R$1.565.437,00(Um milhão, quinhentos e sessenta 
e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais) (iv) Fica aberto o prazo recursal 
de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de 
acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC 
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 
de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020