DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº853/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02857401/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
JOÃO BATISTA GOMES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional ADO, Nível 12, matrícula nº010209-1-9, 
lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 1 (um) mês, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
22/04/2020 a 21/05/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº854/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08060106/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, 
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora 
ISABELLA PERES MOTA LEAL, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº016704-1-7, lotado 
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 16 (dezesseis) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
13/10/2020 a 28/10/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA NÚMERO: 0856/2020 - Emissão: 09/11/2020 SPU:08815042/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO  
ORIGEM 
DESTINO 
INÍCIO
 FIM 
FINALIDADE 
DESCRIÇÃO 
QTD 
VALOR 
UNIT. 
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018217 - FRANCISCO 
ASSIS FEITOSA JÚNIOR
FORTALEZA
BOA 
VIAGEM
03/11/2020
06/11/2020
VISTORIA 
TÉCNICA
Visita técnica as 
obras de edificações 
e rodoviárias na 
região dos Inhamuns
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
70018217 - FRANCISCO 
ASSIS FEITOSA JÚNIOR
FORTALEZA
ICAPUÍ
09/11/2020
10/11/2020
VISTORIA 
TÉCNICA
Vistoria técnica em 
obras na Prefeitura de 
Icapui dos Convenio 
com o Estado
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
 TOTAL: R$ 324,16
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de novembro de 2020.
 Celso Lélis Carneiro Borges
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA NÚMERO:0857/2020 - Emissão:09/11/2020 SPU: 08910436/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO  
ORIGEM 
DESTINO 
INÍCIO
 FIM 
FINALIDADE 
DESCRIÇÃO 
QTD 
VALOR 
UNIT. 
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70027488 - DANIEL 
VASCONCELOS LIMA
FORTALEZA
IGUATU
10/11/2020
13/11/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento da 
edificação existente de 
um terminal ferroviário 
que será destinado como 
centro cultural de Aurora/
CE e Iguatu/CE.
3.5
77,10
0,00
5,0
13.49
283,34
TOTAL:R$ 283,34
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº16.953, de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: Sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRACT CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Leao Veloso, 1070, Parque Iracema, 
CEP 60.824-200, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n° 04.191.651/0001-67; V - ENDEREÇO: com endereço na Rua Leao Veloso, 1070, Parque Iracema, 
CEP 60.824-200, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº8.666/93 
e suas alterações c/c a Lei estadual nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº06939518/2020, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº029/2020, 
haja vista estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 405.926,07 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e vinte 
e seis reais e sete centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.526,43 (Setenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos) ; X - DA 
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 06 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Helena Dias Seabra (Representante Legal da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, CNPJ. nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, 
situada na Av. Carlos Pedroso da Silveira, nº10000, bairro: Piracangagua, Taubaté-SP, CEP: 12.043-000, Fone: (11) 99657-5197, inscrita no CNPJ sob o 
nº59.104.422/0024-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, procurador, FABIO MIGUEL LAIZ. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 20 (vinte) veículos automotores (automóveis), modelo hatch, na cor prata, zero quilômetros origi-
nais de fábrica, ano modela/fabricação 2020/2020 ou superior, emplacados, licenciados para o ano vigente e adesivados, para atender as necessidades desta 
Superintendência nas mais diversas demandas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20200005 – SOP, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020