DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07940340/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, CREDE 7 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora Sandra Maria Vitor
Alves; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE-FAPE, inscrita no CNPJ sob n°
17.071.170/0001- 60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Gidean Mesquita Silva; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013
e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2019;
VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem
como objeto, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
da E.E.M JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA , que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 198 (CENTO E NOVENTA
E OITO) dias, a partir 08 DE OUTUBRO DE 2020 até 23 DE ABRIL DE
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Gidean
Mesquita Silva- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurenice Xavier
Barroso, 02 - Shara dos Santos Paiva. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08397402/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 01/2020 AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no
CNPJ sob o Nº07.954.514/0198-10, Maracanaú/CE, neste ato representada
pela sua Diretor (a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2020
publicado no DOE de 05/10/2020 de acordo com o processo Nº07105670/2020
e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI
ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 12.951,56 (Doze mil,
novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), que representa
24,99% (Vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do contrato e será
pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO ADITIVO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 20 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR
NERY DE ARAUJO, 02 - SAMARA KELLY BESERRA CANUTO. Forta-
leza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08153716/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO AO CONTRATO No 06/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM
PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0450-64, Forta-
leza – Ceará, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa
Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME. inscrita no CNPJ sob no
00.289.070/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Augusto César Carvalho
Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato
da Carta Convite 02/2019 publicado no DOE de 01 de outubro de 2018 e de
acordo com o processo no 017268832019 e regulamentado no artigo 57, § 1o
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza
– Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÈNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado o prazo de vigência por mais 239 (duzentos e trinta e nove)
dias, a partir de 30 de agosto de 2020 até 25 de abril de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 239 (duzentos e
trinta e nove) dias, a partir de 05 de agosto de 2020 até 31 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene
Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ODONES
DA SILVA, 02 - ROSEMARY FERREIRA DA COSTA. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06103070/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA
MONTEIRO, CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0237-
61, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira;
III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO CLAU-
DEMIR ROSA MARTINS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
Francisco Claudemir Rosa Martins; V - ENDEREÇO: Itarema/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no 01/2020, Contrato no 04/2020, publi-
cado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo no 01180360/2020
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’’ da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, alterar
forma de pagamento do contrato e incluir nova dotação orçamentária, que
tem por objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEM PREFEITO
JOSÉ MARIA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 04/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será supri-
mido no valor de R$ 2.547,00 (Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete
Reais), que representa 39,74% (Trinta e nove vírgula setenta e quatro por
cento), e a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE ,
Francisco Claudemir Rosa Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Regiane Barbosa Rodrigues, 02 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08194633/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO No 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0817-02, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSE AILTON BRASIL LIMA; III - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA- ME, , inscrita no CNPJ sob No 18.440.840/0001
- 30, representado neste ato pelo( a) Sr. ( a) AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite 02/2020, Contrato publicado em D.O.E de 29/09/2019 e de
acordo com o processo no 08194633/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA PROGRAMA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE, da E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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