DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Jaguaruana – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.495,30
(Três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber
de Brito Silva - CONTRATANTE, José Valdemar Coelho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Gabriel Silva Oliveira 02- Francisca Maria
Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08726473/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: C V SILVEIRA
JUCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.125.666/0001-62, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Rodrigues dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de alimentação
-Merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na carta convite Nº2020/0004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 -4815 e MAPP: 2209152020
do Aporte de Manutenção, Portaria356/2020. DATA DA ASSINATURA: 27
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago
- CONTRATANTE - Anderson Rodrigues dos Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07585418/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-
48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO
224506958-77, inscrita no CNPJ sob nº 33.639.684/0001-25, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Auriselly Lima de Melo. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Manutenção/Reforma
de banheiros, na EEFM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento
na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº020/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 250(duzentos e cinquenta ), dias
corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.09.33903900.10000.0.40.00 – 4414. DATA DA ASSINATURA:
27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo
Pereira - CONTRATANTE - Auriselly Lima de Melo , - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02-
TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07585574/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRA-
TADA: AURISELLY LIMA DE MELO 224506958-77, inscrita no CNPJ
sob nº 33.639.687/0001-25, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Auriselly
Lima de Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE Manutenção/Reforma de banheiros, na ESCOLA
LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº14/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 250(duzentos e cinquenta), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.33903900.27303.1.40.00–16054.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - Auriselly Lima de Melo, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA PINHEIRO
ALENCAR, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08072023/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EM TEMPO INTE-
GRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES -ME , inscrita no CNPJ sob Nº
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio
da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO–MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 95.013,00 (noventa e cinco mil e treze reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 -4815e MAPP:
2209152020do Aporte de gêneros de alimentação, Portaria 356/2020. DATA
DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07920365/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE
ARAÚJO - CREDE 07 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0117-55,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica
Alves Rocha CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUÍS DOS
SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)em favor da EEFM CASEMIRO BEZERRA
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0005/2020 – VIPROC Nº 07920365/2020 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.992,76 (Sete mil novecentos e noventa e dois e setenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 4594 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 .
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE - FRANCISCO LUÍS
DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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