DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
até 11/04/2021. Execução por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de
23/11/2020 até 11/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA -
CONTRATANTE, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08201370/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No
09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21, CREDE 7 -
Canindé/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira
Alve; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ sob No
17.071.170/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Gidean Mesquita Silva;
V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
20190001, publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo no
02390226/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1o Inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Esta-
dual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2020 até 26 de
abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2020 até
18 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Gidean
Mesquita Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08233450/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO No 005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFa. MARIA
AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio
Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952,
inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a),
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea
Alegre / CE; IV - CONTRATADA: Empresa/Firma DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no.
04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador João Tomé, no.68, Bairro
Centro, na cidade de Cedro/Ce, CEP 63.400-000 representada pelo Sr. FRAN-
CISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Várzea
Alegre / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo, processo no 08233450/2020, de acordo com a Carta Convite
004/2019 e Contrato 005/2019, processo no 04756546/2019, publicado no
D.O.E de 09/08/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei
Federal no8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre / CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de
Água Mineral para atender os TERMO ADITIVO DE PRAZOEEFM PROFa
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO CREDE: 17 MUNICÍPIO: VÁRZEA
ALEGRE REF. CONTRATO No 005/2019 VIPROC: 08233450/2020 alunos
da EEFM Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados: 2.1
Vigência – por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de outubro de
2020 até 25 de fevereiro de 2021. 2.2 Execução – por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 29 de outubro de 2020 até 25 de fevereiro de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 15 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR, - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1. Raimundo Nonato Romildes Maximo, 2. Elieudo da Gomes Silva
Gomes. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07598293/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0729-75,CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVAL-
CANTE MELO CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº35.206.677/0001-65,Município de Crateús - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO 02 , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº007/2020 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.453,52 (dezessete mil quatrocentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.00 - 5078. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO, CONTRATADA - ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ FRANRHIL
SALES CANUTO 2 - ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO, Fortaleza 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01476358/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ZULMIRA AGASSIS, CREDE 5, Ubajara/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Francisco Ricardo de Aguiar, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO inscrito no
CNPJ sob n.º07.474.999/0001-50, residente ao Sítio Santo Elias, Ubajara,
representado neste ato pela Sra: Maria Sueli Ferreira Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública Nº0002/2020, cujas
descrições, quantitativos e periodicidade encontram-se detalhados no iten
3.6 da cláusula terceira.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº2020/0002 FORO: Distrito de Araticum/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 260 (Duzentos e sessenta dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.037,55 (quatro mil, trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592,. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo
De Aguiar - CONTRATANTE, Maria Sueli Ferreira Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Honorina Gomes Portela Aguiar 02- Antônia Célia
Aguiar de Sousa. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08636210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, CREDE 10,
Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA:
JOSÉ VALDEMAR COELHO, representada pelo José Valdemar Coelho.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2020/0003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2020/0003 FORO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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