DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01467421/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO
BARROS inscrita no CNPJ 07.954.514/0236-80, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRA-
TADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 064.323.963-44,
representado neste ato pelo(a) Sr.ELIAS ALVES DOS SANTOS daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos de rede de educação publica verba FNDE/PNAE descritos no
quadro previsto na clausula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n° 02/2020 o qual fica fazendo parte intergante do presente contrato inde-
pendentemente de anexação ou descrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da lei 11.947/2009 da Lei no 8.666/1993,
e das resoluções fnde/cd Nº 26/2013 E Nº 4/2015 e tendo como vista o que
consta na chamada pública 02/2020 FORO: ITAREMA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua assi-
natura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.032,46 (dezesseis mil, trinta e dois reais
e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATANTE
ELIAS ALVES DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Ilegivel 2 Ilegivel. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06915481/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, Município de Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor,
Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 repre-
sentado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens(Anexo I); 01,02,03,04,05,06,07 e 08,09,10,11,12,13,1
4,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2019
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.295,07 (Vinte e Oito Mil
Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Sete Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 4810 . DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz
Silva Fontenelle CONTRATANTE João Vianei Perreira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Nataline Viana da Silva 2 Francisca Elane de Sousa
Santos. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06360684/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, Município de Jaguaribe /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0642-80 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA:
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº
28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato à Contratação de empresa especializada
em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO
- para realização das ações do PROGRAMA MAIS PAIC, como Formações
de professores municipais, reuniões técnicas com as Secretarias Municipais
de Educação, Análise dos resultados do SPAECE, implementação dos mate-
riais estruturados e acervo de literatura da Educação infantil ao 9º ano, bem
como, formação de gestores escolares do ensino fundamental. da COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações encontram-se
detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital
da Cotação Eletrônica nº 016/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses , contado a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO . PRAZO
DE EXECUÇÃ0 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (Doze)
meses, contado a partir da Assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$
20.017,60 (VINTE MIL, DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20700.1.
40.00 - 16046 22100022.12.361.432.10132.14.33903900.11000.0.40.00 -
4227. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATANTE HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Bárbara
Feitosa Augusto 2-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza 09 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08447663/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, Guara-
ciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0365 - 88, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001 - 29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans crição.
Itens: 5,6,7,8,9,10,11,12,13,1 4,15,16,17,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Carta Convite
nº 008/2020 FORO: Guaraciaba do Norte (CE) . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo d e execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 26.192,95 ( vinte seis mil, cento e nove nta e dois reais noventa
e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362 43 32 0114
08339030002730113000 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020 . SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATANTE
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Percília Laís Viana Mourão Marques 2 Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza
09 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452637/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, Município de Pereiro/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0652 - 51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a) Geral, Senhor (a)
Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO
MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001 - 89
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos para a manutenção da EEEP
Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item 1 : 669660 - MANUTENCAO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO; item 2: 3050 - MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - SERVICO DE MANUTENCAO
DE IMPRESSORA; Item 3: 33073 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO
DE INFORMATICA - SERVICO DEMANUTENCAO CORRETIVA
EM DATA SHOW; Item 4: 8799510 - MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE LABORATORIO - MANU-
TENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA EM MICROSCOPIO OPTICO
MONOCULAR; Item 5: 962746 - MANUTENCAO E REFORMA EM
EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO – SERVICO DE MANUTENCAO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBED OURO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte rações, com fun damento na Carta
Convite nº 2020/007 FORO: Pereiro/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura .
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000 ,00 ( oito
mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.3390390
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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