DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

0.10000.0.30.00 - 4889. DATA DA ASSINATURA: 14 de outu bro de 2020
. SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes CONTRATANTE Fernando
Antônio Martins Moura Contratada e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2-
ANGELA LUCIA BANDEIRA. 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07370691/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA
município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES E COMERCIO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-6 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0003/2020,
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 31.210,40 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS
E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 23
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATANTE Luís Mota da Silva Junior, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1 ALISSON RODRIGUES MOREIRA 2 LUZANIRA ROMÃO
MEDEIROS. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681992/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Município de
Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Samir Cavalcante Aur aqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE
A PORTARIA 7/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0007 FORO: Aratuba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação do Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 489,60 (QUATROCENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Evania Maria
Lima da Silva CONTRATANTE Samir Cavalcante Aur CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2 PEDRO WILSON
DA SILVA SANTOS. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07649645/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Muni-
cípio de Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA:
AURISELLY LIMA DE MELO 22450695877, inscrita no CNPJ sob nº
33.639.684/0001-25 representado neste ato pelo(a) Sr(a). Auriselly Lima de
Melo, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E RAMAL DA CAIXA DÁGUA DA E.E.M. JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/22001 (COEP) e Termo
de Participação 2020/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006, FORO: Madalena/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.10000.0.40
.00 - 4415. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Vitor Alves CONTRATANTE AURISELLY LIMA DE
MELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARÍLIA CIRINO SEVERO
2-AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07506283/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65, daqui
por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ
sob Nº
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:
1, 2, 3, 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 03/2020
FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01 (um) ano
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.733,08 (Dois mil, setecentos e
trinta e três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o diario oficial
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :
22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura CONTRATANTE IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Vânia Cleide Costa Sousa 2-Aurilane Lopes Pacífico Nascimento.Fortaleza
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08499396/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TI PADRE SARAIVA LEÃO, e Município de Redenção/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0070 - 57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Sra . Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sra . MARIA ELISANGELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG n° 2000010524453, CPF: 964.945.813
- 15 Fornecedor do Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública nº 0 3 /20 20, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: Redenção / CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 3 65 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura e o PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.149,80 ( Cinco Mil e Cento e
Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos ). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4812 . DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Maria Elisangela Rodrigues de
Oliveira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-IALY BRUNA CASTRO
CAVALCANTE 2- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA.
Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020