DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08679696/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Município
de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 35.071.489/0001-77 representado neste ato pelo(a) Francisco Antônio
da Silva Gomes, aqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS REFERENTE A PORTARIA 7/2020, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 7.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0007 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação
do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 478,08 (QUATROCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Evania Maria
Lima da Silva CONTRATANTE Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2- PEDRO WILSON
DA SILVA SANTOS. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04839311/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM HELDER CÂMARA, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0420 - 49, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.
Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA – COOPAGRO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo de
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrtios no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n° 004/2020, o qual fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 002/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 21.354,89 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quantro
reais e oitenta e nove centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 . DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 . SIGNATÁRIOS: Francisco David
Pereira da Silva CONTRATANTE Rodrigo Araújo de Sousa, CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 10 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07197604/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0152-38, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS
- COOPERAGRI, inscrita no CNPJ sob No 33.189.459/0001-34, representado
neste ato pelo Sr. Presidente MANUEL SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL:
R$ 13.903,83 (TREZE MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E
TRÊS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE, MANUEL SAMPAIO SOBRINHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane da Silva Carvalho, 02 - Zilma de Sousa
Cardoso. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01487406/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS- COOAGUIN, inscrita no
CNPJ sob n.o 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
GESSE COELHO DE ANDRADE. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 001/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.208,85 (Doze Mil Duzentos e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales
Silva - CONTRATANTE, ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ceciliana Pereira da Silva
dos Santos, 02 - Rafael Freire Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08994387/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/) - 07.954.514/0484-03
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor (a)MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: ADM
COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E REPRESENTAÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ sob Nº34.604.458/0001-71, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a)ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
SISTEMA HIDRÁULICO E SANITÁRIO, na E.E.F.M. ESTADO DO
PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃONº
001/2020, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento
e cinquenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 10.651,56 (Dez mil seiscentos ecinquenta e um reais
e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903
900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRA-
TANTE -ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 02-CRISTIANE
LIMA ARRAIS. Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08483848/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.882612/0001-37, município de Fortaleza –Ceará, neste ato representada
pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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