DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.694,96 (sessenta e
um mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Agostinho Fonseca Costa, CONTRATADA
- Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Edclécia da Silva
2 - Diana Nara de Santiago Oliveira, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01662402/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, CREDE 13 -
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80,Município Monse-
nhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço
de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2020/0010 FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.250,00
(Dez mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
236244120122123390390010000 03000 4885. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão
Monteiro Neto, CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e
TESTEMUNHAS: 1 - MONICA SILVIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO
2 - MARCELO SALES CALISTO, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08526792/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0325-90,CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, município AQUIRAZ/CE,inscrita
no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem
Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 005/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005-2020
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.698,60 (sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030
00.27301.1.30.00 – 4588. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto,
CONTRATADA - Carmem Maria Marcos do Vale, e TESTEMUNHAS:
1 - Francisca Lúcia Oliveira de Lima 2 - Francisco Davi Falcão de Oliveira,
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06955734/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Francisca Moreira de
Souza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31,CREDE 09 - BEBERIBE/CE
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Edivaldo Bessa
Pereira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.65210001-65,Município Pentecoste/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS BANHEIROS E MURO, na EEM FRANCISCA MOREIRA DE
SOUZA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.965,11
(vinte e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00
- 4409. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira, CONTRATADA - Luis Mota da
Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO
2 - LIDIANE MORAES DA FONSECA, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07768938/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MANOEL MANO,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-
23,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: COMER-
CIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65,repre-
sentado neste ato pelo(a) Srº Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO- KITS MERENDA ESCOLAR PARA EEEP MANOEL
MANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo
I, que íntegram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº. 2020/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 ( noventa) dias, contados a partir da sua
publicação em D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 70 (setenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Atendendo
o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 16.726,98 (dezesseis mil, setecentos e
vinte e seis reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.12.33903000.10000.0.30.00 – 18860. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Poliana Holanda Saraiva de Melo, CONTRATADA - Enioeldo Fernandes
Farias e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RENATO MACEDO GOMES
2 - ROBERTA RODRIGUES DIAS, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01664359/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ADELINO ALCÂN-
TARA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514\0292-98,CREDE 02 - SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,
Município de Pentecoste – CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luís Mota
da Silva Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL, REFORÇO DO MURO
EXTERNO E REFORMA DA COBERTA DE TRECHO DA ESCOLA, na
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modali-
dade CONVITE nº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta
dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 86.365,71 (oitenta
e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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