DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2020 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 ( Duzentos )dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.667,66 ( Hum mil seiscentos e sessenta e sete
reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339
030002730113000- 4597 – MATERIAL DE CONSUMO - PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA
DE ÁRAÚJO - CONTRATANTE -ANDREIA DA SILVA HOLANDA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06899460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município
de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA, RG nº 2020045276-7, CPF nº 678.579.223-15
CONTRATADA: Empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manuel Gonçalves,
954, Bairro Centro, Município de Quixeré- CE, representada neste ato pela
Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA RG Nº 148407388 , CPF 3 9
1 . 5 9 4 . 6 9 3 - 1 5. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.823,67 ( Dez mil Oitocentos e vinte e Três reais e sessenta
e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201141433903000273011300
4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca
Neurideny Nogueira - Contratante e LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
- Coantratada e TESTEMUNHAS: 1- ELIZANGELA DA SILVA GOMES
MAIA, 2- MARIA SOCORRO MACHADO DE FRANÇA BESSA. - Forta-
leza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07486665/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSÍS FONTENELE esta-
belecida à Rua Carlos Fontenele Veras nº 51, Distrito de Amarelas, Município
de CAMOCIM/CE, CEP 62400 000 Telefone (85) 98956 1466, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro
Araújo Pereira RG nº 2006021032513, CPF nº 727.411.713-00 CONTRA-
TADA: a COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua B (PQ Aracape), n.º36,
MONDUBIM, município de Fortaleza, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob
n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sra. Elaine Cristina Marce-
lino Teixeira, RG nº 3.315.710 SSP/DF, CPF nº 600.071.943-40. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.387,50 (Mil
trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira - Contratante e Elaine
Cristina Marcelino Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Andréia
Ferreira Alves de Carvalho, 2- Josenice Sabino de Paulo. - Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06925444/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/
MF 07.954.514/0654-13, - 15ªCREDE - ARNEIROZ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Leoneide Oliveira
de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME,
CNPJ:72.074.180/0001-67 com sede à Rua(Av) Enéas de Castro, Nº 70, Bairro
Centro, Município Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca
Sousa Neta. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- DISTRIBUIÇÃO
DE KIT,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº007/2020, FORO: ARNEIROZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 ( Duzentos )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.787,34
( Sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011413339030002730113000- 4597 - MATERIAL DE
CONSUMO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE -Francisca Sousa Neta, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296612/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, -
15ªCREDE - ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA:
COTALEITE- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DELEITE DOS
INHAMUNS LTDA- CNPJ: 10.958.269/000139. , situado a BR 020 Km
82, S/N,Zona Rural, município de Tauá, CEP: 63660-000, representado por
JOSÉ VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.436,99 ( Hum mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-
4597 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE -JOSÉ VITAL
NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08464150/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA RÁIZES DE CRATÉUS - CNPJ/MF - 13ªCREDE -
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO
E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N.º14.988.111/0001-62,re-
presentado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA RAÍZES
INDÍGENA DE CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição dos itens: 04 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2020/0002 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,80 (mil cento e noventa e
seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030
00.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE
-RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02-Maria Madalena
Gomes. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08312822/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0786-63
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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