DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, sendo esta representada pela Sra. ELAINE 
CRISTINA MARCELINO TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020, FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação do D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.365,00 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE -ELAINE CRISTINA 
MARCELINO TEIXEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- IANA 
PEREIRA DA SILVA, 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Forta-
leza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573065/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ELZA GOERSCH - CNPJ/MF 07.954.514/0078-04 - 
6ªCREDE - FORQUILHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: GRUPO 
FORMAL COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua B (Parque Aracape), n.º 
36,município de Fortaleza/CE, CEP 60.765-374 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁRDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua 
Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito mil e nove-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 
-4595do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES 
FONSECA - CONTRATANTE -FRANCISCO LEOCÁRDIO CAVAL-
CANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01569100/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0786-63 
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 
35.202.279/0001-70, representada pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.811,10 (Cento e 
dezesseis mil, oitocentos e onze reais e dez centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE 
SALES - CONTRATANTE -JACINTO SOUSA RIBEIRO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- IANA PEREIRA DA SILVA, 02-CARLA 
ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550223/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0277 -59 - 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Eliza Pereira dos Santos 
CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDO P DOS SANTOS MERCE-
ARIA, inscrita no CNPJ sob nº 21.947.337/0001 -80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Fernando Pereira dos Santos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA 
INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 2020/0008 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.494,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Fernando 
Pereira dos Santos - CONTRATANTE -Francisco Fernando Pereira dos 
Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jailto dos Santos da Luz, 
02-Fernanda Maria Pereira dosSantos. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07187056/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0047-08 - 
2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: 
DANILO COSTA CIPRIANO, representado neste ato pelo sr. DANILO 
COSTA CIPRIANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas Disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.102,52 (cinco mil e cento e dois reais e cinquenta 
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA - CONTRATANTE 
-DANILO COSTA CIPRIANO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Maria Verônica Furtado, 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 09 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07835856/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE GOUVÊA - CNPJ/MF 
07954514/0666-57 - 16ªCREDE -IGUATÚ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: H D 
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28975658/0001-38, 
com sede à Rua(Av) Antonio Mendonça , nº 288 , Bairro Brasilia, Muni-
cípio Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 19 /2020 FORO: 
IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.201,99 (hum mil duzentos e um reais e noventa e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 
– 4807 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio 
Alves - CONTRATANTE -Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06921368/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CNPJ/MF 
07.954.514/0781-59 - 3ªCREDE - CRUZ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Helder Frances Tota de Sousa CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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