DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: JOÃO VIANEI PEREIRA– ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.316.163/0001-20, com sedeà Rua Capitão Miguel Lopes, Nº 588, Centro,
Município de Bela Cruz/CE, representada neste ato pelo Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,54 (sete mil, seiscentos e oitenta
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.
33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE
-João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08198779/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0669-08 -
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: M A
PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,
com sede à Rua(Av) Eduardo Lavor, nº 93,Bairro Centro, Município Iguatu/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OS KITS, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº
004/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,07,10,11,13,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93 e suas alterações,
na Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 26 do FNDE, de 17/07/2013 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 024/2020 FORO: IGUATÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(Duzentos e Quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.954,90 (Três Mil, Novecentos
e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586 PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Gutembergue Paulino de Oliveira
- CONTRATANTE -Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534310/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI -LICEU –DR JOSÉ GONDIM - CNPJ/MF 07.954.514/0670-33 -
16ªCREDE - IGUTÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
ROBERLANDIO MOREIRA LIMA, representado neste ato pelo Sr.
ROBERLANDIO MOREIRA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2020 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.501,00 (Quatro mil, quinhentos e um
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 –
4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE -ROBERLANDIO
MOREIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02599828/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CREDE 13, Nova Russas/CE,
inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ N.º
19.599.914/0001-49, Ipú/CE, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). FRAN-
CISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI Olegário Abreu
Memória pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/06401 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova Russas/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência a 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação do serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.020,00 (dois mil
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30
.00 - 4725. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - Contratante, FRANCISCO
DANILO TIMBO FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
E. C. Madureiro 02- Isadora M. Martins. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07093892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, CREDE
19, Granegrio/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19 neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa
CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, neste ato
representado por PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020, FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação..
VALOR GLOBAL: R$ 8.261,74 (Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais
e Setenta e Quatro Centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - Contratante, PAULO DIRCEU
BEZERRA DE MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josieta M.
H. Felipe 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07846785/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO
LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-
67, Farias Brito/CE, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de
Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KITS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200009 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.088,16 (Hum Mil e
Oitenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias De Carvalho Menezes
- Contratante, Antonio Lopes de Menezes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- DENIS JONSON RODRIGUES 02- MARCUS HEVERTON PEREIRA.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07053203/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CREDE 1, CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Silva, CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, COOAGUIN, Caucaia,
inscrita no CNPJ sob n° 36.017.644/0001-30, representado pelo Sr. ANTONIO
GESSE COELHO DE ANDRADE. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020, FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar