DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.545,00 
( QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva 
- Contratante, ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Ceciliana Pereira da Silva dos Santos 02- Rafael 
Freire Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08000588/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: M JR CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob 09.640.652/0001-65, 
PENTECOSTE - CE , representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUIS MOTA 
DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO quantidade: 47 (quarenta 
e sete) manutenções, com o material de reposição por conta da contratada, em 
favor da EEMTI JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2020/21527e Termo de Participação Nº 019/2020, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução dos MANUTENCAO IMOBILIARIA - 
SERVICO DE PINTURA - PINTOR. Obs.: PINTURA EM TINTA LATEX 
BRANCA, DUAS DEMÃOS, ÁREA INTERNA. MATERIAL POR CONTA 
DO ARREMATANTE, QUANTIDADE: (47) QUARENTA E SETE manu-
tenções, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da 
publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.290,00 (três mil 
duzentos e noventa reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - Contratante, LUIS MOTA 
DA SILVA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio M. da 
S. Nogueira 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07172806/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO CREDE 13, Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 079554514/0169-86, neste ato representa da por 
seu( sua ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIAR 
DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
63.460.455/0001-00, Monsenhor Tabosa CE , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes ,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Monsenhor Tabosa /CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.726,54 ( Dezessete 
mil setecentos e vinte seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Outubro 2020 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da 
Silva - Contratante, Antonia Ferreira Fernandes - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Adriana S. da Luz 02- Maria A. C. do Nascimento. Fortaleza, 
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07637370/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, CREDE 1, 
Caucaia!Ce, inscrita no CNPJI 07.954.514(0137-07, representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS, CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob N°: 08.532.187/0001-86, Caucaia/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Todos Itens 
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24
,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto n° 3t543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 02/2020, FORO: Caucaia/CE,. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
13.975,45 (Treze Mil Novecentos e Setenta e cinco Reais e Quarenta e Cinco 
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2O20 SIGNA-
TÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - Contratante, FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João E. F. de 
Souza 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06169780/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO CREDE 13, Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 079554514/0169-86, neste ato repre-
sentada por seu( sua ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
ÁGUIAR DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 63.460.455/0001-00, Monsenhor Tabosa CE , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2020 , FORO: Monsenhor Tabosa CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300( trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
58.118,36 ( Cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e trinta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 2020. SIGNATÁRIOS: Teresinha 
Pereira da Silva - Contratante, Antonia Ferreira Fernandes - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Adriana S. da Luz 02- Maria A. C. do Nascimento. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07016260/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, CREDE 1, 
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA 
FILHO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, CAUCAIA, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DED SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 E 23.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.517,35 
(CINCO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - Contratante, 
FRANCISCO MOREIRA DED SOUSA - Contartada e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 02- MARIA DO CARMO 
FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08678240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, 
CREDE 13, Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, neste 
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA CONTRATADA: JOSE MATEUS DE SOUSA CORIOLANO, 
inscrito no CPF sob Nº 087.640.103-50,RG: 2017045626-3 SSPDS CE , 
Independência/CE, representada neste ato pelo Sr. JOSE MATEUS DE 
SOUSA CORIOLANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020