DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0001, FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.950,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 -4817. DATA
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADRIANE
MACEDO DE SOUSA - Contratante, JOSE MATEUS DE SOUSA CORIO-
LANO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eliene C. da Paz 02- Ilegível.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02048120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, CREDE 1,
CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA
SILVA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
UNIAO DOS INDIGENAS, CAUCAIA-CE, inscrita no CNPJ sob n.º
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SERGIO
ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
01/2020, FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.454,08 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA
E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO - Contratante, PAULO SERGIO ALVES DA SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA
02- MARIA DO CARMO FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07912184/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0168- 03, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA: APLA COMERCIO,
SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 24.614.233/0001-42, Boa Viagem, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Alex Sandro Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -
MANUTENÇÃO DOS WC ALUNOS MASCULINO E FEMININO, WC DO
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, WC ACESSÍVEL, MANUTENÇÃO
NA COZINHA E DEPÓSITOS, MANUTENÇÃO NAS ESQUADRIAS DOS
AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014
e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2020/0007 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco), contados a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 18.648,42 (dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e
dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014912339039001000004000 4417.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Eudes
Araujo Santos - Contratante, Alex Sandro Lima = Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco L. Neto 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08757123/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO , Aracati/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor,
Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia
- CE, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato
pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 004-2020 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.158,60 (dezesseis mil, cento
e cinquenta e oito reais sessenta centavos). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 26
de OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto
- Contratante, Paulo Sérgio Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Davi Falcão de Oliveira 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07749984/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CREDE
10, São João do Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 12.306.779/0001-57, Quixeré – Ce, representado neste ato pela Sra. Luzi-
nete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite 01/2019 FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.285,60
(dez mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598. DATA
DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa
Peixoto - Contratante, Luzinete Bandeira de Oliveira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- José Flávio de Souza Freire 02- Tereza Mary Lima. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08672918/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, CREDE 5, Ubajara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRA-
TADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, TianguáCe, inscrito no
CPF sob n.º 063.251.473-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: Ubajara - Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.495,62 (Quatro
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo
da Silva - Contratante, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Karian M. se S. Piava 02- Antonia L. da S. Costa.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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