DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3,4, 7, 9, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,-
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 29.746,83 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Seis
Reais e Oitenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE
OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior - CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, 02- ANGELO
SOMBRA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08420684/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 -
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA: JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
(s): 01, 02, 13 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.541,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e um reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - JOSÉ MAURICIO FERREIRA
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da
Silva Gomes, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07225705/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ - sefor 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -
EPP,inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 02/2020 daqui por diante de nominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,3, 4, 5,
6, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.170,00 (Vinte e Dois Mil, Cento e
Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE
- Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA, 02- ANGELO SOMBRA
SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06988667/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO AMAZONAS -
sefor 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO),
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de360dias, contados a partir da sua publicação .
VALOR GLOBAL: R$ 3.152,00 (Três Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília
Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201478/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - sefor 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-
85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2020daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,10 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/202 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
Trezentos e Quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.323,00 (Quatro Mil Trezentos e Vinte
e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-
14350 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02327615/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMDE CROATÁ FLÁVIO RODRI-
GUES - CREDE 05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REINALDO INÁCIO
BARBALHO CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita
no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2020
FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 30.535,03 (trinta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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