DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07359604/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DONA LUIZA TIMBÓ, CREDE 13, Tamboril/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral,Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA:
J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no inscrita no CNPJ sob no
07.182.452/0001-80 , Monsenhor Tabosa/Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr. JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA (Caminhão
pipa) em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBÓ
pertencente à jurisdição da CREDE 13 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº 2020/19793 e Termo de Participação 0005/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Tamboril/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do abastecimento de água por pessoa juridica, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, após a publicação noD.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00
0 (Quatro mil Novecentos e Cinquenta Reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 29 DE
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ - Contratante, JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de M. B. Vieira 02- Adriano
da L. Chaves. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740794/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Pedra Branca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: C.A.
ABRANTES NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:10,11 e 14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/003 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.589,00 (Vinte e três
mil quinhentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09
.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Cicero
Adelino Abrantes Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Luvilto Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06981166/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO
MONSENHOR ANTONINO - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2020 FORO: Guaraciaba
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320
(trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.790,00 (vinte dois mil,
setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140833903000
2730113000 –4592-do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE - LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Percília
Laís Viana Mourão Marques, 02- Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740778/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Pedra Branca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,04,05,06,0
9,12,13,15,17,18,19,21,22,23,24,25,26,28,30 e 33. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/003 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.736,81 (Trinta e quatro mil setecentos
e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Marcos
Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto
Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02644742/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PATRONATO
SAGRADA FAMÍLIA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0472-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME,(Grupo Sect),
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZACÃO–MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZAÇÃO EM GERAL,em favor da ESCOLA
EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18410 e Termo
de Participação 2020/008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da execução
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 360(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 1.360,00 (Hum mil trezentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4471. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA
DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08752806/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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