DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: JOSÉ ARIMAR DE VASCON-
CELOS, inscrito no CPF sob n.º 769.933.963-00, neste ato representado por 
José Arimar de Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.193,31 (cinco mil, cento noventa e três mil e trinta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRA-
TANTE - José Arimar de Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson de 
Araújo Capistrano 2 - JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01698040/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0381-06,CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sra. MARIA JOSE-
MEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: FIRMA KELRYLENE 
G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00,no município de 
Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sra. Kelrylene Gomes 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de 
Assessoria Contábil em favor da ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA 
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2020/05040 e Termo de Participação 2020/0007, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE ENTREGA O prazo para execução do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.3390390
0.10000.0.30.00 - 4885. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA 
LIMA, CONTRATADA - KELRYLENE GOMES DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 1 - ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO 
MARCELO MONTEIRO DE SOUSA. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08251297/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0411-58,CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: 
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, Município Cascavel/CE,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 07/2020 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.113,00 (hum 
mil, cento e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério Gurgel de 
Carvalho, CONTRATADA - Murilo Oliveira Monteiro e TESTEMUNHAS: 
1 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 
09 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07859437/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO 
MOTA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,CREDE 13 - 
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. 
Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: João Diano de Mesquita 
Neto - inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, Município Monsenhor 
Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Fornecimento de Água 
Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0013 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: . O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 
(Vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212
3390300010000030 00 4884. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão Monteiro Neto, 
CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA JOCÉLIA VIEIRA DE SOUZA 2 - MONICA SILVA GOMES DE 
SOUZA RIBEIRO, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07626645/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.594.514/0332-10,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 12.306.779/0001-57,Município Quixeré/CE, CEP 62.920-000, represen-
tado neste ato pelo Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES 
DA E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: 
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 12.655,28 (Doze mil, seiscentos e cinquenta 
e cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Glauber de Brito Silva, CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA 2 - 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07016677/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, CREDE 
1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA 
DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: JOHNE VIEIRA DE 
OLIVEIRA, representado por JOHNE VIEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020, FORO: Maracanaú – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.388,68 (dezesseis mil trezentos e 
oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPI-
RITO SANTO ROCHA - Contratante, JOHNE VIEIRA DE OLIVEIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020