DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.00 - 4592, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: REINALDO
INÁCIO BARBALHO - CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PALOMA GOMES
GALVÃO, 02- MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA. Fortaleza, 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08252285/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 -
Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA
CONTRATADA: MARIA JOSÉ MIGUEL DA SILVA, representado por a
mesma MARIA JOSÉ MIGUEL DA SILVA. OBJETO: Objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 001/2020o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,64 (DOIS MIL E
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000
–4593. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA
JOSÉ MIGUEL DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Francisco Narciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06981077/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR ANTONINO - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR
DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ n.º 07.044.451/0001-70, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO DANIEL RIBEIRO SOUZA. OBJETO: É
objeto desta a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 2020004, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200004 FORO: Guara-
ciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 11.489,60
(onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030002730113000-4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA
- CONTRATANTE - ANTONIO DANIEL RIBEIRO SOUZA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA,
02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07090982/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR
MOREIRA CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO CAMINHO DE ASSIS -COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. (a) Airton
Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE KITS, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 10.958,08 (Dez mil novecentos e cinquenta e oito reais
e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE/2020. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE -
Airton Aloisio Kern, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07045251/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HILDEBERTO BARROSO
- CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha
Ribeiro CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. Riane Maria Sousa
Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.149,72 (Cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.
30.00 - 4590 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Teixeira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleilson Nunes de Sousa, 02- Luis
Vidal Marinho. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06842905/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0729-75,CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO CONTRATADA: JL CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 23.823.846/0001-27
– Município de Fortaleza,neste ato representado pelo(a) Sr. (a). Jackson
Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – MANUTENÇÃO DA EEEP
MARIA EUDES BEZERRA VERAS, em favor da EEEP MARIA EUDES
BEZERRA VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE de nº
2020/008, regido pela Lei nº 8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1°
Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 34.208,69 (Trinta e quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.3390390
0.10000.0.30.00 – 4885. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO, CONTRATADA - JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO 2 - ANGELLA VIEIRA
DE MACÊDO, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07649505/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 3,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,CREDE
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar