DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07579485/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, CREDE
13, Crateús/Ce, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato representado
por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.517.503/0001-03, Caucaia - CE, representada neste ato pela o Sra.
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA
– PROFESSOR LUIZ BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 13 .
Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/22309 e Termo de Participação 2020/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
FORO: Crateús/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E.. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa
e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40
.00 - 4417. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE,
GERMANA DE SOUSA DINIZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MANOEL 02- N. P. CASTRO. 02- MARIA N. B. DO NASCIMENTO
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06973694/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, CREDE 5, Ubajara/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRA-
TADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, Carnaubal - Ce, inscrito no CPF
sob n.º 035.265.643 - 37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACINTO
SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2020 FORO: Ubajara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.892,27
(Quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Júlio César
Camêlo da Silva - Contratante, JACINTO SOUSA RIBEIRO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Julio C. C. da Silva. Fortaleza, 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01523984/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA, estabelecida à Rua Farmacêutico José Rodrigues,
n.º 1154, Centro, Uruburetama-Ce, CEP: 62.650-00, Telefone (85) 3353-1186,
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA, RG Nº. 2148376-91, CPF Nº.
749.097.543-34 CONTRATADA: FORNECEDORA FRANCISCA DA
SILVA BRAGA, inscrita no CPF sob o n° 885.425.993-49, residente na
Localidade de Sitio Sobradinho do Retiro, s/n, Município de Uruburetama/Ce,
CEP 62.650-000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.583,47 (Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais
e Quarenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - Contratante e FRANCISCA DA SILVA
BRAGA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Raimunda Juscicleide Bastos
Barroso, 2- Cleidiane Pinto dos Santos. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07335527/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,
estabelecida a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro,
Município de Ararendá/Ce, Telefone (88)3633-1062, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPO-
LITO VIEIRA DE SOUSA, RG Nº 91003033493, CPF Nº 492.115.523-20
CONTRATADA: AVAM SERVIÇOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº
18.640.470/0001-85, com sede à Rua Antonio Soares Mourão, nº 586, Centro,
Ararendá, CEP 62.210-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Sr. Vinicius Rodrigues Mano, RG nº 2000098113659
SSP-CE, CPF nº 012.158.593-09. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVICO DE MANUTENÇAO
PREDIAL (LATEX DUAS DEMAOS EM PAREDES EXTERNAS S/
MASSA, RECUPERACAO EM REBOCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO
E AREIA) SEGUE EM ANEXO A PLANILHA ORÇAMENTARIA, em favor
da ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 2020/0005, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 3.927,73 (três mil novecentos e vinte e sete reais
e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MÉDIO 2210002212362433201111233 9039001000003000 4489 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO
VIEIRA DE SOUSA - Contratante e Vinicius Rodrigues Mano - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Edilberto Dias Muniz, 2- Júlio César Soares
de França. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019 - PRE
RESERVA 1079238
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 034/2019;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO
CRAVEIRO, Nº 2901, BAIRRO BOA VISTA, CEP 60.861-211, FORTA-
LEZA – CEARÁ; IV - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: RUA
JOAQUIM PIMENTA, Nº 195, BAIRRO MONTESE, CEP N° 60.410-
220: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO
57, INCISO II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO POR MAIS 12O (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE
08 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 E 27 DE AGOSTO
DE 2020 ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2020 RESPECTIVAMENTE; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 1.485.482,10 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 27 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ 25 DE DEZEMBRO DE 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE
REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02 DE MARÇO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO -
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARA
- SEJUV, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº664/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento a Sentença
reformada nos autos do Processo nº 0188716-15.2013.8.06.0001, RESOLVE,
nos termos dos arts. 11, 17, 18 e 21 da Lei nº 13.778, de 06.06.2006, c/c os
arts. 1º e 2º, § 5º da Lei nº 14.350, de 19.05.2009, e ainda , arts. 15 e 18 do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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