DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GEILSON MOUTA CISNE, 
matrícula 30151615, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Novembro 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LEILSON LIRA DE LIMA, 
matrícula 30159683, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Novembro 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAIMUNDA FELIX 
DE OLIVEIRA, matrícula 30151364, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 
04 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de 
novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SALVIANA MARIA GOMES 
PINHEIRO, matrícula 12655215, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 
03 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de 
novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, ANTONIA MARCIA XAVIER, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor 
II, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de 
Maio de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 
2020, RESOLVE NOMEAR, DIANA CARMEM ALMEIDA NUNES 
DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Presidente de Autoridade Regulatória, símbolo 
DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 
de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.603, de 22 
de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NAARA REGIA 
PINHEIRO CAVALCANTE , para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Membro do Conselho Diretivo, 
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0391/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA MARCIA XAVIER, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde 
Ambiental Zé Maria do Tomé , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de 
novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0392/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR DIANA CARMEM ALMEIDA 
NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Presidente de Autoridade Regulatória, símbolo DNS-1, para ter exercício 
no(a), Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0393/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 
2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)NAARA REGIA PINHEIRO 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Membro 
do Conselho Diretivo, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Conselho 
Diretivo , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº497/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10398010/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, 
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, 
RESOLVE conceder à servidora PATRICIA JEREISSATI SAMPAIO, 
ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 107689-1-8, folha nº0061, lotada 
na Secretaria da Saúde - Sesa, com exercício funcional no Hospital Infantil 
Dr. Albert Sabin, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de 
despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de 
Especialização em Gestão de Negócios em Saúde - ministrado pela Fundação 
Dom Cabral - FDC/Fortaleza/Ce, no período de 04 de outubro de 2019 a 04 
de outubro de 2022, no valor de R$ 114,50(CENTO E QUATORZE REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS), em 12(DOZE) parcelas mensais, ficando a 
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e 
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando 
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. 
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a 
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (241
00006.10.122.400.20738.22.319011.00.0).SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº498/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10399156/2019 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, 
de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, 
RESOLVE conceder à servidora FABIA MARIA HOLANDA LINHARES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020