DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
passando o mesmo de R$ 7.598.800,00 (sete milhões quinhentos e noventa
e oito mil e oitocentos reais), para R$ 9.498.500,00 (nove milhões quatro-
centos e noventa e oito mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.899.700,00 (hum milhão oitocentos e noventa e nove mil e setecentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Rodrigo do Amaral Rissio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0394/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 966/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0394/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA. - CEMERGE;
V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº 2422, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0026/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.979/2020, com
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020, no inciso IV do art. 24 e no
inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
01 de outubro de 2020, o Contrato nº 0394/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços médicos especialistas para a efetivação do serviço do Núcleo
de Telessaúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para atender os
casos suspeitos e positivos de COVID-19 na prevenção da doença, diante
da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº
33.510/2020 (DOE 16.03.2020), sem repercussão financeira, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/09/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Frederico Carlos
de Sousa Arnaud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1074/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ
LTDA - COOPED/CE; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, art. 25 e
alínea “b”, do inciso I e § 1º, do art. 65 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; art. 4º - H, da Lei nº 13.979/2020 e Lei Estadual nº
17.194/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses o contrato nº 446/2020, a partir do dia 29 de outubro
de 2020, bem como acrescentá-lo no percentual de 18,8717584%. Referido
contrato tem por objeto é a contratação de horas na categoria médico pediatra
para a prestação de serviços nas unidades da secretaria de saúde do estado
do ceará, a fim de atender ao plano de contingência do novo coronavírus
(COVID_19). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 1.698.971,33
(um milhão seiscentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e um reais
e trinta e três centavos) ao contrato supra, passando de R$ 12.717.985,46
(doze milhões setecentos e dezessete mil novecentos e oitenta e cinco reais
e quarenta e seis centavos) para R$ 14.416956,79 (quatorze milhões quatro-
centos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.698.971,33 (um milhão seiscentos
e noventa e oito mil novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisca
Lúcia Medeiros do Carmo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07627
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A,
COMERCIAL VALFARMA EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA E TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20200764–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 03924633/2020.Subcláusula Única–Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S/A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CLOBAZAM, 10MG, COMPRI-
MIDO : UND: COMPRIMIDO; QUANT: 140.700; VALOR UNITÁRIO: R$
0,3435; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CLOBAZAM, 20MG, COMPRIMIDO :
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 108.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6120;
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL,
FRASCO 20ML : UND: FRASCO; QUANT: 135.540; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2,2800; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 03;
DESCRIÇÃO: IDIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 797.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; EMPRESA
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM:
04; DESCRIÇÃO: ESMOLOL (CLORIDRATO) 250MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 10ML; UND: AMPOLA; QUANT: 6.550; VALOR
UNITÁRIO: R$ 309,8666; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: OXCAR-
BAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO UND: COMPRIMIDO;
QUANT: 1.299.928; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4825; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0764; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09532
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200928 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05027469/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAXXI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM 4: ACIDO ASCOR-
BICO, 500MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.080;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; ITEM 10: ANLODIPINO (BESILATO), 2,5
MG + LOSARTANA POTASSICA, 50 MG, CAPSULA; UNID: CÁPSULA;
QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4873; ITEM 11: ANLODIPINO
(BESILATO), 5MG + LOSARTANA POTASSICA, 50MG, CAPSULA;
UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5907;
EMPRESA NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ITEM
5: ACIDO TRANEXAMICO, 250MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 10.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9800; EMPRESA
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM 6: ACIDO
URSODESOXICOLICO, 150MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3800; EMPRESA
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA; ITEM 7: ALFA- ALGLI-
COSIDADE, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 3.348; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.568,4900; ITEM 9: AMISSULPRIDA, 50 MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$
3,0500; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM 8: ALOGLIPTINA (BENZOATO), 25MG + PIOGLITAZONA
(CLORIDRATO), 30MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,95; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0928/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 26/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10095
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA;
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; ELFA MEDICAMENTOS S.A;
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA
LTDA; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20201033 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 05239342/2020. Subcláusula Única – Este
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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