DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 01; INDACATEROL, 150MCG, CAPSULA 
COM PO PARA INALACAO + INALADOR. UND: CAPSULA; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: 2,8400; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; 
ITEM: 02; LINAGLIPTINA, 2,5 MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 850 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
1080; VALOR UNITÁRIO: 2,4200; ITEM: 03; LINAGLIPTINA, 2,5 MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 1000 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. 
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 1080; VALOR UNITÁRIO: 2,4200; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 05; NILOTINIBE, 200MG, CAPSULA. 
UND: CAPSULA; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: 91,6300; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACEUTICA LTDA; 
ITEM: 06; NINTEDANIBE (ESILATO), 150MG, CAPSULA; UND: CAPSULA; QUANT: 24.840; VALOR UNITÁRIO: 228,9300; BRISTOL-MYERS 
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 07; NIVOLUMABE, 40MG, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 4ML; UND: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 2772; VALOR UNITÁRIO: 2.774,4800; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 10; PLERIXAFOR, 20MG/ML, SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1,2ML. UND: FRASCO AMPOLA; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: 13.472,6900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020/10095; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1201/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E TESTES 
DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA DE PEÇAS (originais ou compatíveis) PARA 12 (DOZE) MESAS CIRÚRGICAS, MARCAS: 
BARRFAB, ORTOSSÍNTESE, CAXIAS, MERCEDEZ-IMEC E ARMENTANO, PARA O HOSPITAL DE MESSEJANA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo único: A contratada fornecerá o item 
01 do edital supracitado, parte integrante deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200242 - SESA/HM e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020 com suas alterações, Lei Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.
20077.03.33903900.1.01.00.0.30 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Fernando Antonio Neiva de Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1204/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PREGWEB LTDA-ME. OBJETO: Aqui-
sição de Equipamentos Médicos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: A contratada fornecerá o item 01 do edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme 
descrição e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200271 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.315.600,00 
um milhão, trezentos e quinze mil e seiscentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.4490520
029.1.00.14000. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto, e Barbara Neumann.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1214/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS 
PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório(Insumos AVL e outros insumos), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20191103-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contado 
a partir da da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 70.685,50 (setenta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6265- 24200424.10.302.631.20094.03.3390300
0.2.70.00.1.30 6265- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020 SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e Leandro Nery de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200710
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA-CE nº 3026  e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, torna público o RESULTADO da Licitação referente ao Pregão Eletrônico n°. 20200710, 
Processos VIPROC Nº 02695177/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200710 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
6
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
R$ 15,7700
R$ 8.673.500,00
VALOR TOTAL
R$ 8.673.500,00
Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201066
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201066, 
Processo VIPROC Nº 05323300/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020