DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº036/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Jane Cris de Lima Cunha 
Matrícula Nº 496292.1.4
Doutora
80,00
Curso de Aperfeiçoamento EpiSus Fundamental  
21 de setembro de 2020    
08h/a
640,00
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Maria Dolores Duarte Fernandes 
Matrícula Nº 301110.1.X
Mestre
70,00
Curso de Atualização em Gestão 
da Vigilância Sanitária 
24 e 28 de agosto e de 15 
a 18 de setembro de 2020 
 
 
 
 
 
72 h/a
5.040,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1378/2020-GS -O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, 
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal 
de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias 
estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 
de setembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2020-GS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 
Nº
NOME
1
ANA PALOMA DE BARROS MARTINS
2
SÂMYLA HOLANDA DE FREITAS PEREIRA
3
ANA LIVIA ROCHA DE SOUSA
4
JOSÉ ANDERSON MARINHO DA SILVA
5
ANALISSE FABIOLA SALES DA SILVA
6
JÉSSICA VITÓRIA SILVA DE ABREU
7
ANDRÉ CLAIVER GOMES DE LIMA
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1459/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 21 de setembro de 2020. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1459/2020 - GS, 21 DE SETEMBRO DE 2020
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Abel Pereira Neto
Soldado PM
100.702-1-X
01 revólver cal.38
400,00
100,00
Josiefson Siebra Barros
Soldado PM
304.064-1-9
100,00
Matheus Sousa Rodolfo de Carvalho
Soldado PM
308.771-1-X
100,00
Luan Vieira de Lima
Soldado PM
306.424-1-4
100,00
Ronaldo Alberto Vieira
Subtenente PM
094.532-1-0
01 revólver cal.32
400,00
133,33
Israel Oliveira Silva Neto
Cabo PM
302.575-1-0
133,33
Itamar Ferreira Lima
Cabo PM
300.186-1-3
133,33
Antônio Cruz de Sousa Júnior
Subtenente PM
112.905-1-5
01 espingarda cal.28; 
01 revólver cal.38; 
16 munições cal.38; 
79 munições cal.12; 
03 espingardas cal.12
2380,00
340,00
Francisco José da Rocha Júnior
Cabo PM
300.759-1-9
340,00
Antônio Iramar Sousa Gomes
Soldado PM
587.253-1-5
340,00
José Wilson Martins Sousa Viana
Soldado PM
305.242-1-7
340,00
Francisco Helder Cruz Sousa
Soldado PM
306.095-1-4
340,00
Erickson da Silva Braz
Soldado PM
308.664-9-5
340,00
Orismilde Neco Ferreira
Soldado PM
306.478-1-5
340,00
Tarcisio Nunes Cabral Júnior
Subtenente PM
107.015-1-1
01 revólver cal.32; 
06 munições cal.32
424,00
106,00
Antônio Douglas de Freitas e Silva
Cabo PM
301.368-1-0
106,00
Francisco Emerson Ribeiro Andrade
Cabo PM
301.513-1-3
106,00
Gelson Albuquerque de Meneses
Soldado PM
587.788-1-8
106,00
José Vagner Pereira da Silva
Sargento PM
109.945-1-9
01 rifle cal.44; 
03 munições cal.44
412,00
137,33
Eybson Wagner Dieb Queiroz
Soldado PM
308.999-8-9
137,33
Francisco Ramos Correia Júnior
Soldado PM
309.057-2-5
137,33
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020