DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
SEXO
GERAL
10030334
KARIZA LOPES BARRETO
8,25
39
708
10016438
HELAINE CRISTINA PEREIRA FERNANDES
8,25
40
715
10002842
LORENE GOMES DA SILVA MAIA
8,25
41
722
10005979
SABRINA MELO SARAIVA
8,17
42
759
10036668
DRIELLY THAYS BERNARDO DE FREITAS
8,17
43
763
10015346
AMANDA TELES DE PAIVA
8,17
44
768
10010811
LUANA MATOS DE SOUZA
8,08
45
817
10013134
ROSANGELA DE PAULA SILVA
8,00
46
879
10031005
LYDIANA DE SENA COSTA
7,92
47
922
10001916
YARA LIZ ALMEIDA DOS SANTOS
7,67
48
1013
10023968
LEIDIANE FLORENCIO DA SILVA
7,67
49
1014
10005509
MARYELLEN DA SILVA ALMEIDA
7,67
50
1026
10053831
LEILIANE OLIVEIRA ALVES
7,58
51
1027
10023753
CAMILA LIMA SOMBRA
7,50
52
1047
10004589
JULIANA GOMES DE LIMA
7,50
53
1048
10053906
MARIA GISLENE CABRAL PEREIRA
7,42
54
1059
10024839
VERISLANE VERAS DE SOUZA BRAÚNA
7,42
55
1062
1.1.2.1 Resultado final no concurso da candidata sub judice que atingiu a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 2ª turma, 
na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, nota final no concurso, classificação por sexo e classificação geral no concurso, com distinção de sexo:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
SEXO
GERAL
10003887
EMILIANA LIMA DO NASCIMENTO
8,58
25
442
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1149681/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Forta-
leza-CE. CONTRATADA: Empresa L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.564.509/0001-25, com sede na Rua 
Mônaco, nº 321, sala 01, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-590. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 
dos condicionadores de ar das Unidades e Subunidades da Polícia Militar do Ceará de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200017–PMCE, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca 
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 190.080,00 (cento e noventa mil e oitenta 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 07891357/2020; PR: 1063888000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339039.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Erivan 
Ferreira de Moura, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº144/2020 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,  RESOLVE: AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ANDERSON ALVES 
QUINTELA, ocupante do Cargo de TENENTE QOABM, Matrícula nº 108977-1-8, lotado na 4ª CIA DO 4º BBM, a importância de R$ 1.500,00 (HUM 
MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs: 2473 e 2474. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 09 de novembro de 2020. 
Luis Eduardo Soares de Holanda – Celcg Bm
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº283/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-RANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR E MI-NISTRAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM – 2019, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020, conforme processo 
nº 07960685/2020, realiza-do por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°283/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM - 2019... GRUPO -
40
02/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 2.493,20
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM - 2019... GRUPO -
40
02/03/2020 a 
13/03/2020
R$ 996,80
JOSE AIAS DA SOUSA SILVA
0912571X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL/ 
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
6
05/03/2020 a 
12/03/2020
R$ 373,98
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
HISTORIA DA PMCE/HISTÓRIA DO CBMCE
12
04/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 747,96
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA 
MAGA-LHÃES
13240310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
02/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 498,60
JOSÉ WELLINGTON SOARES 
DA COSTA
308.533-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
3
16/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 186,99
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020