DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL/ 
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
6
05/03/2020 a 
12/03/2020
R$ 373,98
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
15
03/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 934,95
MARCOS AURELIO MACEDO 
DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTI-TUCIONAIS.
2
02/03/2020 a 
02/03/2020
R$ 124,66
ANTONIO WALBERTO 
GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
18
02/03/2020 a 
13/03/2020
R$ 1.570,68
ALUÍSIO TEIXEIRA DA 
SILVA
15184612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCES-SUAL PENAL MILITAR
2
03/03/2020 a 
03/03/2020
R$ 124,66
KATHARINNE MARINHO 
SABÓIA
30022114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
12
03/03/2020 a 
13/03/2020
R$ 747,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.174,42
*** *** ***
PORTARIA Nº284/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR E MI-NISTRAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM – 2019, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020, conforme processo 
nº 07960740/2020, realiza-do por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°284/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLORENCIO PEREIRA 
SOARES
02989417
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM-BM - 2019... GRUPO -
40
02/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 996,80
JOAQUIM DE FREITAS 
SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
02/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 623,30
FRANCISCO RICARDO 
VIEIRA CATARI-NA
00059013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
18
02/03/2020 a 
13/03/2020
R$ 1.121,94
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
12
03/03/2020 a 
13/03/2020
R$ 598,32
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL/ 
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
6
05/03/2020 a 
12/03/2020
R$ 373,98
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
15
03/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 934,95
ALANO DE MORAIS 
CORREIA
15134917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTI-TUCIONAIS.
2
02/03/2020 a 
02/03/2020
R$ 124,66
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDA-MENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
14
02/03/2020 a 
16/03/2020
R$ 872,62
GILBER ALEXSSANDRO 
DO NASCIMEN-TO SILVA
10822017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCES-SO DISCIPLINAR MILITAR
2
03/03/2020 a 
03/03/2020
R$ 124,66
GIOVANE MARTINS DE 
SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL/ 
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
6
05/03/2020 a 
12/03/2020
R$ 373,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 125
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.145,21
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM, TURMA II - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020, 
conforme processo nº 08284381/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°303/2020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDO CLAUCI GOMES 
CARNEIRO
11701914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO 
MONTADO
20
03/03/2020 a 
13/03/2020
R$ 997,20
MARA DESIREE ROCHA 
THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITO AMBIENTAL 
(CFPCO)
8
03/03/2020 a 
10/03/2020
R$ 398,88 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.396,08
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM, TURMA II - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020, 
conforme processo nº 08284160/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020