DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

34º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 05903/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDEN-
CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
146/2019, da EMPRESA: DELPHOS SERVIÇOS DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.606.754/0001-55, situada
na Rua Fiscal Vieira, 3935 – Sala 01 – São João do Tauape - Fortaleza/CE,
para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com
vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa
no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO
CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta
publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a
Sra. Natália Kélvia Lima da Silva, pela empresa DELPHOS SERVIÇOS
DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de novembro
de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21/2020
PROCESSO: 03871/2020. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL E
LÍQUIDO, BEM COMO RECIPIENTES PARA ACONDICIONÁ-LOS
E MÁSCARAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS, DE MODO A SEREM
UTILIZADOS NA PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE,
em conformidade com o termo de referência e demais exigências do Edital
de Licitação nº 80/2020 - Pregão Eletrônico que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03871/2020. JUSTI-
FICATIVA: Atualmente, o mundo vive uma grande pandemia provocada
pelo coronavírus, de modo que este agente patológico é disseminado muito
rapidamente na sociedade causando cada vez mais pessoas com os sintomas
característicos da COVID-19. Dessa forma, é dever do poder público, em todas
as esferas, realizar ações preventivas que minimizem o número de pessoas
contaminadas. Sendo assim, a contratação do objeto em questão justifica-se
pela necessidade de fornecer condições sanitárias e protetivas adequadas para
os servidores, Parlamentares e visitantes desta Casa Legislativa, no sentido
de disponibilizar meios práticos de higienização das mãos objetivando uma
desinfecção contínua de tais membros. Nesse contexto, torna-se necessária
a aquisição de álcool em gel e álcool líquido, além de recipientes adequados
para acondicioná-los para que haja a disponibilidade de dispensers instalados
em diversos pontos dos prédios, além de máscaras e toucas descartáveis.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua publicação FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: I. No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 80/2020. II. Nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de
11/10/2018. III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações e
Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. LOTE I – ÁLCOOL ITEM
QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÕES MARCA VALOR UNITÁRIO R$
VALOR GLOBAL R$ 02 6.000 UNIDADE ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO:
HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO: 70%_(70°GL). Apresentação: Líquido.
Indicado para Desinfecção de Superfícieis. Embalagem de 1000 ml. ITAJÁ
R$ 4,59 R$ 27.540,00 VALOR TOTAL – R$ 27.540,00 (VINTE E SETE
MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) RATIFICAÇÃO: Sávia Maria
de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e a empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.812.501/0001-69, representada pela Sra. DANIELI
MORAIS SILVA GOMES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23/2020
PROCESSO: 03871/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI-
MENTO DE ÁLCOOL EM GEL E LÍQUIDO, BEM COMO RECI-
PIENTES PARA ACONDICIONÁ-LOS E MÁSCARAS E TOUCAS
DESCARTÁVEIS, DE MODO A SEREM UTILIZADOS NA PREVENÇÃO
DA COVID-19 NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, em conformidade com o termo de
referência e demais exigências do Edital de Licitação nº 80/2020 - Pregão
Eletrônico que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03871/2020 JUSTIFICATIVA: Atualmente,
o mundo vive uma grande pandemia provocada pelo coronavírus, de modo
que este agente patológico é disseminado muito rapidamente na sociedade
causando cada vez mais pessoas com os sintomas característicos da COVID-
19. Dessa forma, é dever do poder público, em todas as esferas, realizar ações
preventivas que minimizem o número de pessoas contaminadas. Sendo assim,
a contratação do objeto em questão justifica-se pela necessidade de fornecer
condições sanitárias e protetivas adequadas para os servidores, Parlamen-
tares e visitantes desta Casa Legislativa, no sentido de disponibilizar meios
práticos de higienização das mãos objetivando uma desinfecção contínua
de tais membros. Nesse contexto, torna-se necessária a aquisição de álcool
em gel e álcool líquido, além de recipientes adequados para acondicioná-
-los para que haja a disponibilidade de dispensers instalados em diversos
pontos dos prédios, além de máscaras e toucas descartáveis. DA VIGÊNCIA:
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
I. No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 80/2020. II. Nos termos do
Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018.
III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações e Lei Federal
nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. LOTE III – MÁSCARAS E TOUCAS
ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÕES MARCA VALOR UNITÁRIO
R$ VALOR GLOBAL R$ 06 5.000 UNIDADE MÁSCARA CIRÚRGICA.
Tipo: Não Tecido, 3 Camadas, Pregas Horizontais, Atóxica, Tipo Fixação:
com Elástico, Eficiência de Filtragem: 95%. Características Adicionais:
Clip Nasal Embutido, Hipoalergênica, Tipo Uso: Descartável. GO. MED
MEDICAL TÊXTIL R$ 0,71 R$ 3.550,00 VALOR TOTAL – R$ 3.550,00
(TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará e a empresa, FARMA SUPPLY- MS BASTOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº
13.882.701/0001-43, representada pelo Sr. MARCELO SARTO BASTOS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°48/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 48/2020; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: TV DIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 23.493.364/0001-56, estabelecida na Rua Tomás Acioli, 1677 – Bairro
Dionísio Torres, CEP. 60135-180, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Admi-
nistrativo nº 04647/2020, datado de 18/09/2020, o disposto no artigo 54,
caput, 61 , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c os artigos 1.150 e
1.151 do Código Civil Brasileiro e artigos 32, II da Lei nº 8.934/94. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Formalizar a
alteração do numero da conta corrente constante no contrato original de
nº 48/2020, no qual se fez constar: A Conta Corrente Específica nº 45.750-7,
Agência nº. 0452-9, do Banco Bradesco, em nome da patrocinada TV DIÁRIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.364/0001-56. PARA : 2.1.1.
A CONTA CORRENTE ESPECÍFICA nº 53.154-5, Agência nº. 0452-9, do
Banco Bradesco, em nome da patrocinada TV DIÁRIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.493.364/0001-56; DA VIGÊNCIA: De 26 de julho de
2020 a 31 de dezembro de 2020; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas
obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram
alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará e o Sr. LÍDIO JOSÉ FERNANDES FERREIRA,
pela TV DIÁRIO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°73/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVEN-
TOS(ABEOC), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.182.071/0001-88,
estabelecida na Avenida Santos Dumont, 2727, sala 509 – Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro
ao Projeto “O WORKSHOP TURISMO – Economia Transformadora do
Desenvolvimento” é um projeto exclusivo desenvolvido e proposto pela
ABEOC. Conforme a proponente, a iniciativa tem como objetivo “propor-
cionar aos diferentes atores da cadeia produtiva direta e indireta do setor de
turismo e eventos uma oportunidade de conhecimento e reflexão visando
a construção de um novo tempo da economia do turismo no Ceará”. Entre
seu público alvo estão empresas associadas às entidades da Câmara Setorial
de Turismo e Eventos e suas unidades descentralizadas, empreendedores
micro e pequenas Empresas da Cadeia produtiva do turismo, profissionais
técnico da cadeia produtiva do turismo, instituições de fomento e crédito do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020