DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00.001/2020-09-à16-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.. Contratada:
PATRICIANO PACÍFICO DE OLINDA – ME . Contratantes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE GOVERNO E
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OUVIDORIA GERAL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE
E INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONTROLADORIA GERAL, GABINETE DO
PREFEITO. Valor Global do Contrato 09: R$ 18.663,25 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Valor Global do Contrato
10: R$ 13.638,00 (treze mil e seiscentos e trinta e oito reais). Valor Global do Contrato 11: R$ 8.990,00 (oito mil e novecentos e noventa reais). Valor Global
do Contrato 12: R$ 11.793,50 (onze mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Global do Contrato 13: R$ 12.844,75 (doze mil e oitocentos
e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Global do Contrato 14: R$ 5.211,75 (cinco mil e duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos).
Global do Contrato 15: R$ 6.762,00 (seis mil e setecentos e sessenta e dois reais). Global do Contrato 16: R$ 17.799,50 (dezessete mil e setecentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 21 de Outubro de 2020. Vigência: 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Francisco Edson Facó
Bezerra - Secretário de Administração e Finanças, Jairton Oliveira Victor – Controlador Geral, Helyane Bessa Maia - Ouvidoria Geral, Rafaela da Silva
Mendes- Secretária de Cultura e Turismo, José Adérito de Almeida - Secretário de Esporte, Juventude e Integração, Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antonio Marlos Correia Couto - Secretária de Governo e Desenvolvimento Municipal, Ana Maria Cardoso
Nogueira - Gabinete do Prefeito e Patriciano Pacífico de Olinda – Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.13.03/ARP-1, 20.13.03/ARP-2, 20.13.03/ARP-3
e 20.13.03/ARP-4; Referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.13.03/PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos para
execução do Convênio n°/ano, da proposta 045781/2019, com objetivo de melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. Assinatura das Atas: 05/10/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
vencedora dos itens elencados em Ata com o valor global estimado de R$ 6.920,00 (seis mil, novecentos e vinte reais), C M C OLIVEIRA BARROSO
ME, vencedora dos itens elencados em Ata com o valor global estimado de R$ 36.714,60 (trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos);
REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, vencedora dos itens elencados em Ata com o valor global estimado de R$ 257.822,00
(duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais), LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora dos itens elencados
em Ata com o valor global estimado de R$ 61.820,00 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais). As atas com os preços e demais especificações encontram–
se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - Pregoeiro
Oficial. Itapipoca/CE, 11 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 021/2020 – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 021/2020. OBJETO: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento em diversas ruas da sede do distrito de Santa Tereza no Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
Resultado da Fase de Habilitação do Certame Supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: M R M BARROS - ME – CNPJ: 17.527.978/0001-09; SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ: 22.346.772/0001-12; R. A. CONSTRUTORA EIRELI EPP – CNPJ: 13.772.961/0001-66.
EMPRESAS INABILITADAS: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRLEI ME – CNPJ: 03.565.704/0001-08, MOTIVOS:
Ausência de registro na junta comercial do balanço e termos de abertura e encerramento, item 3.3.1 do Edital; ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE
SOUSA EIRELI – CNPJ: 21.220.320/0001-27, MOTIVOS: Ausência de comprovação de profissional técnico no quadro permanente, detentor de acervo
técnico, item 3.5.2 do edital; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23, MOTIVOS: Ausência de
declaração de participação de pessoal técnico item 3.5.5.1. Fica aberto automaticamente após publicação do Resultado, o Prazo á Interposição de Recursos,
em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “A” da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso nenhuma das empresas, não apresentem intenção de interpor recurso,
já deixo marcada a Sessão para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços para o dia 20 de Novembro de 2020, às 09h30min. Maiores informações
através do Fone: (88) 3659-1164 das 08h às 12h. Croatá-CE, 11 de Novembro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO DE ADESÃO Nº 003/2020-
SMPS – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. CONTRATADA: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
05.358.767/0001-00, Rua 02 de Novembro, N° 747, Centro, Granja, Ceará, Cep: 62.430-00. REPRESENTANTE: Emanoela Saldanha Tabosa, CPF:
685.559.383-68. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.66/93 e Decreto 9.488/2018. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Carona nº 003/2020-SMPS. OBJETO:
Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 11.002/2020, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura e
Eventual Aquisição de veículos tipo passeio, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé/CE, de interesse da Secretaria Municipal
de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, para a Aquisição de veiculo tipo passeio, junto Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania
do Municipio de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais). PRAZOS: Validade até 31 de Dezembro de 2020.
ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITALEGAL: 1002.08.243.0142.2.134.0000; CRAS: 1002.08.244.0148.2.137.00000.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. DATA: 14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de
Proteção Social e Cidadania); Emanoela Saldanha Tabosa (GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA).
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ATO DE DECISÃO DO TITULAR DA EMPRESA ALFPART IMOBILIÁRIA EIRELI - CNPJ 10.815.807/0001-36 - NIRE 23600138525. Pelo
presente instrumento particular, GERSON LOPES FONTELES, brasileiro, casado sob o regime de separação obrigatória de bens, advogado, CPF nº
013.247.723-87, OAB-CE nº 8063, residente e domiciliado na Rua Tem Amauri Pio, 57, apto. 1800, Meireles, CEP 60160-090, Fortaleza-CE, titular da
empresa individual de responsabilidade limitada ALFPART IMOBILIÁRIA EIRELI, CNPJ 10.815.807/0001-36, JUCEC NIRE 23600138525, com sede
na Av. Santos Dumont, 2828, sala 1206, Aldeota, CEP 60150-162, Fortaleza-CE; resolve, nas condições que seguem: (1) autorizar a redução do capital social
da Empresa no valor de R$ 500.000,00 por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Empresa, nos termos do Artigo 1.082, inciso II do Código
Civil, passando o capital de R$ 500.000,00 para R$ 140.000,00; (2) autorizar, uma vez eficaz a redução de capital, a sua devida restituição; (c) consignar
que a deliberação aprovada no item “1” acima somente torna-se eficaz se cumprida às disposições previstas no Artigo 1.084, §§ 1º e 2º do Código Civil;
(3) informar, na condição de administrador, que irá praticar todos os atos necessários à efetivação das decisões supracitadas; (4) Considerando as decisões
acima, a Cláusula 5ª do Ato Constitutivo da Empresa será alterada; e (5) Todas as demais condições do Ato Constitutivo não abrangidas pelo presente
Instrumento de Decisão do Titular permanecem em pleno vigor, para todos os efeitos legais e de direito. Fortaleza-CE, 4 de novembro de 2020. Titular:
Gerson Lopes Fonteles.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
07.006/2020-01TP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Contratada: SERTÃO CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO LOTEAMENTO JAIME LOPES E
01 (UMA) EM FRENTE A ESCOLA GASTÃO FALCÃO, AMBAS NO BAIRRO JAIME LOPES, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ.
Tomada de Preços nº 07.006/2020-TP. Valor Global do Contrato: R$ 90.349,94 (noventa mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Data da Assinatura: 30 de outubro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura e Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2019-
05-06PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Contratada: CENTRIX SOLUÇÕES GRÁFICAS
& COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, Valor Global do Contrato 05: R$ 7.285,10 (sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).
Contratada: PATRICIANO PACÍFICO DE OLINDA - ME, Valor Global do Contrato 06: R$ 40.158,28 (quarenta mil cento e cinquenta e oito reais e vinte
e oito centavos). Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2020. Vigência: 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária de
Assistência e Desenvolvimento Social e Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro e Patriciano Pacífico de Olinda - Contratados.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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