DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2019-
04-PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE QUE POSSAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Contratada: PAULO TÉRCIO 
FERNANDES DOS SANTOS - ME, Valor Global do Contrato 04: R$ 40.055,22(quarenta mil e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Data 
da Assinatura: 04 de Novembro de 2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária de Assistência e 
Desenvolvimento Social e Abdon Pinheiro Alves - Contratado.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO EDITAL 04/2020 – A Prefeitura Municipal de Cariré, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede administrativa à Praça Elísio Aguiar, 191, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-
000, por intermédio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré, em atendimento ao Art. 2º, inciso da lei nº 14.017 de 29 de junho 
de 2020, torna pública a abertura de inscrições para o Edital de chamada pública CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL, que selecionará 
agentes culturais (indivíduos, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município e que 
sejam, comprovadamente, residentes no município de Cariré, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, 
Decreto Municipal Nº 58/2020, alterado pelo Decreto Municipal Nº 65/2020, e demais legislações correlatas. O Edital na íntegra encontra-se no Endereço 
Eletrônico: https://www.carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do E-mail: secult1@
gmail.com. Cariré-CE, 10 de Novembro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO EDITAL 03/2020 – O Município de Cariré, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede administrativa à Praça Elísio Aguiar, 141, Centro, na cidade de mesmo nome, 
através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Marcelo Araújo Alves, torna pública 
a abertura de inscrições para o Edital de Chamada Pública para FOMENTO ÀS ARTES +CULTURA CARIRÉ que selecionará projetos culturais de artistas, 
produtores, agentes e profissionais da cadeia produtiva da cultura comprovadamente residentes no município de Cariré, tudo em conformidade com a Lei 
Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Municipal Nº 58/2020, alterado pelo Decreto Municipal Nº 65/2020, e demais legislações 
correlatas. O Edital na íntegra encontra-se no Endereço Eletrônico: https://www.carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos Telefones: (88) 3646-
1133 e (88) 3646-1168, ou através do E-mail: secult1@gmail.com. Cariré-CE, 10 de Novembro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário Municipal 
de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
008/2020-SDRPMA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 
008/2020-SDRPMA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de abastecimento de água (20 poços profundos e 08 reservatórios elevados), junto a 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: PUCON 
CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA EPP. EMPRESAS INABILITADAS: CIVILTEC – CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-
CE, 11 de Novembro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-RDC Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica isolada 
ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de Infraestrutura, Mobilidade e Saneamento Básico 
no Município de Iguatu. Homologa/Adjudica o presente processo administrativo de licitação ao vencedor do certame o CONSÓRCIO MOBILIDADE 
IGUATU, composto pelas empresas CONSTRUTORA MARQUISE S/A (empresa líder), inscrita no CNPJ sob o Nº 07.950.702/0001-85; CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, CNPJ nº 10.498.061/0001-84; CERTARE ENGENHEIRA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 14.582.607/0001-31 e TECHPROJ 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ nº 41.595.380/0001-31, Representante Legal: Renan Vale de Carvalho, no VALOR GLOBAL de R$ 
152.766.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. Iguatu-CE, 10 
de Novembro de 2020. Francisco Aldemir Alves Amorim – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º 04.007/2020 PE. OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X AF com Digitalizador, para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 13 de Novembro de 2020, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços e que no dia 25 de Novembro de 2020 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 
ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de Novembro de 2020. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
- Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Quixadá, através da Secretaria de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, faz publicar o 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/041STCS, cujo objeto é Registro de Preço visando futuras e 
eventuais aquisições de lâmpadas, luminárias, braços, postes e demais acessórios para a manutenção e melhoria do parque de iluminação pública 
do município de Quixadá. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: MA Comércio De Material Elétrico Ltda, 
inscrita no CNPJ: 10.486.051/0001-29, com o valor total de R$ 8.336.260,15 (Oito milhões trezentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta reais e quinze 
centavos); Luz Led Industria E Comércio Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 32.617.419/0001-83, com o valor total de R$ 2.003.789,60 (dois milhões e três mil 
setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Gerenciador da Ata de Registro de Preços, Higo Carlos Nobre Cavalcante - Secretário Municipal 
de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos - Quixadá-CE, em 11 de novembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2020-SEGAD. 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 13 de novembro a 26 de novembro de 2020 até 
às 08h00min, pelo sistema BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 
07/2020-SEGAD – Aquisição de suprimentos e peças de informática e copiadoras e equipamentos de informática, fotografia, áudio, vídeo, telefonia, 
copiadoras e sistema de vigilância. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 26 de novembro de 2020. O edital 
poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 11 de novembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 1111.01/2020-SRP e Nº 1111.02/2020-SRP - Processo 
Nº 0610.01/2020-SRP - Pregão Eletrônico Nº 0810.01/2020-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11 de novembro de 2020. Órgão 
Gerenciador: Secretaria de Saúde e Saneamento. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de luvas para procedimento e termômetro infravermelho, 
destinado ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid 19), junto a Secretaria de Saúde e Saneamento, tudo conforme anexo I. Empresas ganhadoras: 01 
- Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA - ME, CNPJ nº 13.576.534/0001-02, valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); 02 – Aguamed 
Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA, CNPJ nº 25.137.947/0001-70, valor global: R$ 2.121,00 (dois mil, 
cento e vinte e um reais). Pereiro/CE, 11 de novembro de 2020. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e 
Saneamento.
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020