DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.11.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2020.11.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde
e Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 25 de novembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de novembro de
2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 063/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 063/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos destinados aos pacientes diagnosticados com
Coronavírus (COVID-19), conforme edital e seus anexos. Justificativa: Faz-se necessário, em razão da enorme demanda de pacientes que procuram o
Hospital e Postos de Saúde do Município de Pedra Branca. A Ata de Registro de Preços tem validade de 6 meses e estima-se no valor de R$ 2.126.349,40. O
qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.11.11.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2020.11.11.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimento com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na
via de acesso ao Distrito de Nova Betânia e no Sítio Juá no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 30 de novembro
de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José
Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 35441569. Farias Brito/CE, 11 de novembro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Proposta – Tomada de
Preços Nº 2020.09.29.001 - SMS. A Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é
a execução dos serviços de reforma da sala de UTI adulto e do laboratório do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, localizado à Rua Paulo
Gomes da Silva, s/n, Bairro Parque Soledade no Município, conforme tabela da SEINFRA 026.1. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas
no ato convocatório, como também no parecer técnico e normas jurídicas, Decide: pela procedência do recurso apresentado pela empresa Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI, alterando a decisão de sua inabilitação, declarando-a habilitada para prosseguimento no certame. Informamos que a
Autoridade Superior Ratificou a decisão proferida pela Comissão de Licitação, pelas razões expostas no julgamento de recurso e seus anexos. Desse modo
a data da sessão pública para abertura do Envelope “B” - Proposta de Preços será realizada no dia 18/11/2020 (quarta-feira), às 08h30min no Departamento
de Licitações do Município. Caucaia/CE, 11 de novembro de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 14.001/2020 - Processo Administrativo N°
001/2020. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 14.001/2020, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 14.016/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do
Município de Maracanaú/CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12 (doze) meses. Data de assinatura
da Ata: 02 de janeiro de 2020. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
locação, instalação e manutenção domiciliar de equipamentos e acessórios hospitalares destinados aos serviços de atendimento domiciliar, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Orós/CE. Valor global: R$ 39.708,96 (trinta e nove mil setecentos e oito reais e noventa e seis centavos). Fornecedor: LOCMED
Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.238.951/0001-54. Orós/CE, 11 de novembro de 2020. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Secretária de
Saúde do Município de Orós/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Novembro de 2020,
às 10h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, Nº 020/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção da Guarita da Garagem, Local: Rua
Erasmo Bezerra de Holanda no Bairro Beira Rio na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e
materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessária para maior segurança e vigilância.
E estima-se no Valor de R$ 48.504,40. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no site do
TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 12 de Novembro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO – EDITAL 02 – A Prefeitura Municipal de
Cariré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, neste ato representado
pelo Secretário Sr. Marcelo Araújo Alves, no uso de suas competências atribuídas em lei, torna pública a Homologação do Resultado da Chamada Pública
N° 02/2020 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL, que têm por OBJETO a Seleção de 05(cinco)
agentes culturais (indivíduos, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de
Cariré, com a presente adjudicação do objeto, conforme relatório técnico e resultado da análise dos documentos de habilitação procedidos pela Comissão
Julgadora, instituída através da Portaria Nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Cariré. O Termo de Homologação
e Adjudicação na íntegra encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.carire.ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos Telefones:
(88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do e-mail: secult1@gmail.com. Cariré-CE, 03 de Novembro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO – HOMOLOGAÇÃO – EDITAL 01/2020 – A Prefeitura Municipal
de Cariré, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, neste ato representado
pelo Secretário Sr. Marcelo Araújo Alves, no uso de suas competências atribuídas em lei, torna pública a Homologação do Resultado da Chamada Pública
N° 001/2020 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ, que têm por OBJETO a Seleção de até 16
projetos de fomento às artes, nas linguagens Música, Dança, Teatro e Artesanato, produzidos por artistas, coletivos ou profissionais da cadeia produtiva da
cultura comprovadamente residentes no município de Cariré, com a presente adjudicação do objeto, conforme relatório técnico e resultado da análise dos
documentos de habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, instituída através da Portaria Nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude de Cariré. O Termo de Homologação e Adjudicação na íntegra encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.carire.
ce.gov.br. Dúvidas e informações através dos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168, ou através do e-mail: secult1@gmail.com. Cariré-CE, 03 de
Novembro de 2020. Marcelo Araújo Alves – Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 30 de
novembro de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1211.01/2020-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma, ampliação e urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros conforme projetos básicos em anexo. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador
Miguel, n.º 15, Centro. Saboeiro - Ce, 11 de novembro de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020