DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 0511.01/2018 
– CMA, Pregão Presencial n° 007/2018 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e Fênix  Transportes e Serviços EIRELI ME. Objeto: Aditivo de 
prazo para contratação de prestação com locação de veículos destinados a Câmara Municipal de Aracati em tempo integral. Vigência: O prazo de execução 
que findaria em 05 de novembro de 2020 fica prorrogado até a data de 05 de novembro de 2021. Aracati/CE, 11 de novembro de 2020. Marcelo Porto de 
Freitas - Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020 (SRP) – 
SMS (BB Nº 843400) – ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 25/11/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de 
Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos antropométricos, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1254. Sobral-CE, 11 de Novembro de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 01/12/2020 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do sistema 
de abastecimento de água no pé da serra Manoel Dias, distrito de Patos, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 11 de Novembro de 
2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2020-SEFIN – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 30/11/2020 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do imóvel que 
abriga a coordenadoria de arrecadação do município (Casa do Contribuinte), situado à Rua Cel. José Sabóia, Nº 513, Centro, Sobral/CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. 
Sobral-CE, 11 de Novembro de 2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2020.10.26.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2020.10.26.1, tendo o seguinte resultado: A empresa LOCMED Hospitalar 
LTDA vencedora junto ao lote 1. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da 
CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de novembro de 2020. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Adiamento Sine Die – Pregão Eletrônico N° 04.003/2020. O Pregoeiro Municipal 
vem a público comunicar o adiamento Sine Die da Licitação que ocorreria dia 13 de novembro de 2020 às 09h:30min, no sítio www.licitacoes-e.com.br, cujo 
objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as demandas dos alunos 
da Rede Pública do Município de São Benedito/CE. São Benedito/CE, 11 de novembro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a autorização ambiental 
para a atividade de produção de cimento, localizada no município de Sobral, na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, 1622 – Edmundo Monte Coelho 
– CEP 62.055-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2020.10.14.02 
AO CONTRATO N. 2020.01.23.02, DECORRENTE DA PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.11.29.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTE 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, 
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) ITEM/LOTE 02, 05, 
26, 32 E 45. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE 
ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITEM/LOTE 
02 NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 
3.937,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS 
E CINQUENTA REAIS). VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA 
O(S) ITEM/LOTE 05 NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A 
QUANTIA DE R$ 4.612,50 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR GLOBAL ADITIVADO 
PARA O(S) ITEM/LOTE 26 NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE 
A QUANTIA DE R$ 3.802,50 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR GLOBAL ADITIVADO 
PARA O(S) ITEM/LOTE 32 NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE 
A QUANTIA DE R$ 4.335,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA 
E CINCO REAIS). VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITEM/
LOTE 45 NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA 
DE R$ 12.812,50 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARCOS RANIERE PARENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 
DE NOVEMBRO DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO/
CE - EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 1310.01/2020-03 
DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2020-03, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS 
INFORMATIZADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS. CONTRATADA: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA., RUA JOSÉ VITOR, Nº 108, 
BAIRRO DE FATIMA, CEP: 60.040-630, FORTALEZA - CE, CNPJ/MF 
SOB O Nº 03.675.644/0001-78, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO 
O SR. SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, INSCRITO 
NO CPF Nº 377.900.133-00. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.260,00 
(TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.20.122.0037.2.052 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 33.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O 
PRAZO DE VIGÊNCIA A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PODENDO SER PRORROGADO 
POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONVINDO AS PARTES 
CONTRATANTES, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 
8.666/93. ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA MILENA SOUSA 
DOS SANTOS – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
GRANJEIRO-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. LUÍS EDSON 
OLIVEIRA SOUSA PRESIDENTE DA CPL 
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO/CE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA 
– A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GRANJEIRO/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2020-01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTACÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F MAURO SAMPAIO, 
CRECHE ZUMIRA MARQUES SOARES E CRECHE LUÍZA 
BORGES DE MACEDO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DE GRANJEIRO/CE, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ 
Nº 22.975.820/0001-31 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 311.903,12 
(TREZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E 
DOZE CENTAVOS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, 
INCISO I, ALÍNEA “B”. GRANJEIRO - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 
2020. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA - PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020