DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2020.10.27.01
AO CONTRATO N. 2020.01.03.03, DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA
– ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO
DE 7000 PARA 8750 LITROS DE GASOLINA NA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
REFERENTE
AO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. SOMANDO ASSIM O VALOR DO
CONTRATO DE R$ 360.042,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E
QUARENTA E DOIS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA
NO VALOR DE R$ 8.312,50 (OITO MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 368.354,50 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE
2020. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 20.11.2020, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Alteração do Estatuto Social, adequando-o ao novo modelo das empresas
estatais federais;
II – Eleição de membro do Conselho de Administração.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.04.05.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.08.2. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para reforma do mercado Walter Peixoto, através
do convênio nº 02/2019, celebrado entre superintendência de obras públicas
– SOP/CE e o Município do Crato/CE objetivo prorrogar por mais 06 (seis)
meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial - Contratado: JZ
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Prazo de duração: até 04 de maio
de 2021 - Assina pelo contratado: Ricardo De Mattos Souza - Assina pela
contratante: Francisco De Brito Lima Junior - Crato/CE, 04 de novembro
de 2020.
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ESTADO
DO
CEARA
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº
2020.10.14.01 AO CONTRATO N. 2020.01.23.01, DECORRENTE
DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.29.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
JUNTO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,
DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
P N FEITOSA SANCHO – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO,
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) ITEM/LOTE 12.
CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO.
VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) ITEM/LOTE NO VALOR
GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 6.393,75 (SEIS
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO
NAILSON FEITOSA SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11
DE NOVEMBRO DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.11.20-
01/0- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.10.20-01PE. A Secretaria de
Assistência social do Município torna público o extrato de contrato oriundo
do pregão eletrônico nº 15.10.20-01pe. Objeto aquisição de cestas básicas,
composta por gêneros alimentícios, junto a secretaria de assistência social
do município de Guaraciaba do Norte/CE, para disponibilizar as famílias
em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades
decorrentes da pandemia do Covid-19. fonte recursos: estadual e próprio.
Modalidade: pregão eletrônico nº 15.10.20-01pe. Fundamentação legal:
lei federal n° 8.666/93. Dotação orçamentária: 08.08 - secretaria municipal
de assistência social. 08.244.0034.2.045 gerenciamento manutenção dos
benefícios eventuais/estadual/municipal. Elemento despesa: 3.3.90.32.00
–material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Contratada: João Paulo Bezerra
Magalhães Eireli - CNPJ nº 21.888.452/0001-21. Valor total R$ 95.385,00
(noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura:
09/11/2020. Data de vigência 31/12/2020. Assina pelo CONTRATANTE:
Daiany de Lima Oliveira, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Assistência Social do Município. Assina pela CONTRATADA: João
Paulo Bezerra Magalhães, CPF n.º 002.333.773-79.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.11.20-
02/07- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.10.20-01PE. A Secretaria de
Assistência Social do Município torna público o extrato de contrato oriundo
do pregão eletrônico nº 15.10.20-01pe. Objeto aquisição de cestas básicas,
composta por gêneros alimentícios, junto a secretaria de assistência social
do município de Guaraciaba do Norte/CE, para disponibilizar as famílias
em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades
decorrentes da pandemia do Covid-19. Fonte recursos: estadual e próprio.
Modalidade: pregão eletrônico nº 15.10.20-01pe. Fundamentação legal: lei
federal n° 8.666/93. Dotação orçamentária: 08.08 - secretaria municipal
de assistência social. 08.244.0034.2.045 gerenciamento manutenção dos
benefícios eventuais/estadual/municipal. Elemento despesa: 3.3.90.32.00
–material, bem ou serv. p/dist. Gratuita. Contratada: Geisson Kelisson
de Souza santos comercio - CNPJ nº 19.593.376/0001-85. valor total
r$ 30.830,00 (trinta mil e oitocentos e trinta reais). data de assinatura:
04/11/2020. data de vigência 31/12/2020. Assina pelo CONTRATANTE:
Daiany de Lima Oliveira, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Assistência Social do Município. Assina pela CONTRATADA: Geisson
Kelisson de Souza Santos - CPF 037.869.103-16.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
-Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico. Contratadas: Eugenio Alves do Nascimento Ltda pelo valor
de R$ 459.725,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e
vinte e cinco reais). Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de
peças para frotas de maquinas a disposição da Secretaria. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.13.10.001-SEINFRA. Vigência
dos Contratos: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dota-

ções Orçamen
tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe-

sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Eugenio
Alves do Nascimento. Data da Assinatura: 06/11/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020