DOMFO 12/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2851/2020-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA A PARTIR DE 
1 
GILBERTO LOPES DE FREITAS 
106810-02 
06/08/2018 
2 
GILSIVANIA MARIA PEREIRA DA SILVA 
106781-02 
27/07/2018 
3 
GLICYA FLEXA BARBOSA DA ROCHA 
106696-02 
02/08/2018 
4 
JANAINA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 
107025-02 
31/07/2018 
5 
JONATAN SIMÃO PIMENTEL 
107015-02 
23/07/2018 
6 
JONATAS BARBOSA CUNHA 
 89315-03 
23/07/2018 
7 
JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA 
106600-02 
28/07/2018 
8 
JOSÉ JÚNIOR SALES LOPES 
106699-02 
23/07/2018 
9 
JOSÉ LINDOMAR DE LIMA 
  72259-08 
23/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2887/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P135064/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 01.05.2020, o servidor SIDNEY     
FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 126722-01, Técnico em 
Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2888/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P255224/2020. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei 
nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lota-
dos na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifica-
ção ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital da Criança de 
Fortaleza Dra. Lucia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá, confor-
me dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 
24.07.1995, referente ao período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 2888/2020 – SEPOG 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO 
17572-01 
MÉDICO 
ANDREA LUCIA REBOUÇAS PINHEIRO 
60299-04 
MÉDICO 
ARIOSTO MARTINS DE ARAÚJO COSTA 
SOBRINHO 
66551-02 
MÉDICO 
CARMEN LUIZA SARAIVA NOGUEIRA 
11671-02 
MÉDICO 
FRANCISCO ALBERTO DA SILVA 
57524-01 
MÉDICO 
GENIVALDA DE MEDEIROS BARROS 
90785-01 
MÉDICO 
JULIANA BARROS MENDES 
77811-01 
MÉDICO 
LIA CORDEIRO BASTOS AGUIAR 
93364-01 
MÉDICO 
LIBANIA MARIA BANDEIRA LIMA 
66540-03 
MÉDICO 
MARIA ELIZABETH SOUZA DA ROCHA 
24140-01 
MÉDICO 
MONICA MARIA ALVES BANDEIRA 
77793-01 
MÉDICO 
REBECA CARVALHO SOUZA COSTA 
91073-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2899/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P135056/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 28.04.2020, a SERVIDORA MAISA 
CASTRO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 126720-01, 
Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 
de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2903/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P134989/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 24.04.2020, a servidora MARIA ELIZA-
BETH DE ARAÚJO PENHA, matrícula nº 102915-02, Técnico 
em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de no-
vembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2904/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P134215/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 23.04.2020, a servidora RENATA  PI-
NHEIRO, matrícula nº 126628-01, Médico do IJF, lotado no 
Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com os artigos 103, 
item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2020. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2905/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-