DOMFO 12/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
ATO Nº 2934/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P138088/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 02.05.2020, a servidora LAYANE 
MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 111332-03, Técnico em 
Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2937/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P137781/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 29.04.2020, o servidor ANTONIO   
FELIPE LEITE SIMÃO, matrícula nº 92725-03, Médico do IJF, 
lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 6 de novembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2987/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR LEONARDO 
CAMPOS WEYNE, ocupante do cargo em comissão de ARTI-
CULADOR do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA, símbolo DNS-3, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS para substituição cumulativa 
do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚ-
BLICA, símbolo DG-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SER-
VIÇOS PÚBLICOS, no impedimento temporário do(a) titular 
ALFREDO NELSON MENDES SEREJO, no período de 
06/11/2020 a 05/12/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERCITARIO 7 DE SETEMBRO – UNI7 E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 17/10/2020 A 
16/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE – CONCE-
DENTE - David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. FACULDADE CEARENSE 
– FAC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) MARIA CAMILA DE SOUSA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
GIOÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, CO-
MO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 02/11/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE e INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE e INTERVE-
NIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária GIOVANNA 
DOMES DE LIMA QUEIROZ. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, CO-
MO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A 02/11/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE e INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE e INTERVE-
NIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVENIADA - RE-
PRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária THALIA 
YOLLE DA PENHA SILVA. Izabel Sizina de Azevedo -    
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) FACUL-