DOMFO 12/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME - 
CONTRATANTE. Maria Ivoneide Almeida Lázaro – GRAFICA 
E EDITORA RONDA LTDA EPP – CONTRATADA. Maria 
Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – 
SME. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO ATO Nº 0056/2020 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 31 de janeiro de 2020, referen-
te à suplementação de carga horária do servidor, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2020 
ATO Nº 0056/2020 - SME, DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2020 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO 
CH  
SUPL. 
ÓRGÃO EM           
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VALDEMIR FERREIRA 
DE OLIVEIRA 
10977801 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO 
CORREIA LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL REITOR PEDRO 
TEIXEIRA BARROSO - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
INGLÊS | 8º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | C | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL.. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VALDEMIR 
FERREIRA 
DE OLIVEIRA 
10977801 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO 
CORREIA LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL REITOR PEDRO 
TEIXEIRA BARROSO - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
INGLÊS | 8º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | C | TARDE 
27/01/2020 a 
18/10/2020 
Carência 
Temporária 
Carência 
Temporária 
20 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
INGLÊS | 9º ANO | C | TARDE 
19/10/2020 a 
26/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato e no Convênio nº 03/2020, 
publicado no Diário Oficial do Município de 06 de março de 
2020, firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, cujo objeto é conceber, estruturar e 
atuar em atividades de ampliação de jornada escolar junto a 
16.000 alunos dos 6º aos 9º anos do ensino fundamental das 
escolas municipais de Fortaleza em 50 Areninhas, integrando 
iniciativas de educação e esporte. ONDE SE LÊ: “ (...) CNPJ 
sob nº 04.919.081/00010-89 (...) ”. LEIA-SE: “ (...) CNPJ sob nº 
04.919.081/0001-89 (...) ”. ONDE SE LÊ: “ (...) CONVENENTE 
(...) ” e “ (...) CONTRATANTE (...) ”. LEIA-SE: “ (...) CONCE-
DENTE (...) ”. ONDE SE LÊ: “ (...) CONVENIADO (...) ” e “ (...) 
CONVENIADA (...) ”. LEIA-SE: “ (...) CONVENENTE (...) ”. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 10 de novembro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 0437/2020 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas 
competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 299, 
da Lei Orgânica do Município, c/c inciso IV do Art. 11 da Lei n.º 
8.608, de 26 de fevereiro de 2001, e Art. 5º, X do Decreto nº. 
13.922, de 12 de dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 
0020/2017 de 04 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o 
que consta nos autos do Processo nº P877726/2019 e no Pa-
recer Jurídico nº 1102/2020 – COJUR/SMS; CONSIDERANDO 
o Ato nº 0793/2019, que concedeu a Gratificação de Insalubri-
dade, à interessada, hoje exonerada, através do Ato nº 
0914/2020, no DOM de 04.05.2020 e tendo este o direito a 
percepção do retroativo, de folha suplementar, discriminada 
pela legislação municipal vigente, Lei Municipal n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto na Instru-
ção Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016. RESOLVE: 
Art. 1º - Na forma da legislação supracitada, conceder, a título 
de indenização, em virtude da sua exoneração, o pagamento 
da Gratificação de Insalubridade, haja vista a mesma não ter 
recebido no período de 10.12.2015 a 31.01.2019, no valor de 
R$ 7.721,15 (sete mil setecentos e vinte e um reais e quinze 
centavos), em favor de ANA LÚCIA SOUSA DE AGUIAR, ma-
trícula n° 109.074-01, EXONERADA. Art. 2º - As despesas 
decorrentes correrão por conta da seguinte dotação: 25901.10. 
301.0119.2195.0048, elemento de despesa 31.90.94, fonte 
1.211.0000.00.00, da Ação de Remuneração de Pessoal Ativo 
do Município e Encargos Sociais – PSF/Regionais. Registre-se. 
Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 482/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P222446/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. 
(CNPJ nº 73.008.682/0001-52). Fundamentação: Pregão Ele-
trônico nº 084/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto