DOMFO 12/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
31101 – FMAS 
08.244.0141.1961.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.312.0000.01.00 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2011.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0171.2029.001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 – FMAS 
08.244.0210.1475.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901 – FMAS 
08.244.0211.1105.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993.  DATA: Fortaleza – CE, 03 de novembro de 2020. 
ASSINATURAS: Sr. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO 
DA SDHDS/CONTRATANTE. Carlos Silverio Rocha da Cruz 
- REPRESENTANTE C.S ROCHA DA CRUZ EPP. VISTO: Dra. 
Marcella Costa Andrade – COORDENADORA JURÍDICA 
SDHDS. 
 
 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO                       
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020 - ESPÉ-
CIE: Extrato do Contrato nº 08/2020 - Pregão Eletrônico nº 
356/2019 – Ata de Registro de Preços nº 08/2020 - Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - 
Processo Administrativo nº P236605/2020 (P552699/2019). 
CONTRATANTE: Departamento Municipal De Proteção E De-
fesa Dos Direitos Do Consumidor - PROCON. CONTRATADA:  
RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 22.337.049/ 
0001-77, endereço eletrônico contato@rivasaudeambiental. 
com.br, representada neste ato pelo sr. Antônio Teixeira    
Feitosa, inscrito no CPF nº: 027.188.523-80, têm entre si justa 
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes, têm entre si justa e acordada 
a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes:  
 
3.1. Do LOTE 01 Contratado: 
 
LOTE/ 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. 
QTD. 
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR 
TOTAL (R$) 
01 
92127 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
D DESINSETIZAÇÃO – SERVIÇO 
DE 
COMBATE 
OSTENSIVO 
E 
DIRETO 
AOS 
INSETOS 
RASTEIROS (BARATAS, TRAÇAS, 
FORMIGAS ETC) E AOS INSETOS 
VOADORES 
(MOSCA, 
MOSQUITOS 
ETC), 
A 
SEREM 
EXECUTADOS COM PRODUTOS 
DE BAIXA TOXIDADE, INODOROS, 
INÓCUOS À SAÚDE E LIBERADOS 
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
MANIPULADOS EM FORMA DE 
GEL, SPRAY OU NÉVOA. 
M² 
471 
R$0,68 
R$320,28 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001. 
2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal De 
Proteção E Defesa Dos Direitos Do Consumidor - PROCON. 
FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 356/2019, e seus anexos, o que 
consta nos autos do processo administrativo nº P236605/2020 
(P552699/2019), Ata de Registro de Preços nº 08/2020 - Secre-
taria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SE-
POG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2020. 
ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva – TITU-
LAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) e 
RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME - (CONTRATADA) - 
REPRESENTADA NESTE ATO Pelo Sr. Antônio Teixeira 
Feitosa. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale 
Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 
PROCON. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2020 - ESPÉ-
CIE: Extrato do Contrato nº 09/2020 - Pregão Eletrônico nº 
356/2019 – Ata de Registro de Preços nº 08/2020 - Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG - 
Processo Administrativo nº P236605/2020 (P552699/2019) . 
CONTRATANTE: Departamento Municipal De Proteção E De-
fesa Dos Direitos Do Consumidor - PROCON. CONTRATADA: 
ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 
EPP, CNPJ: 07.793.656/0001-58 endereço eletrônico elitede-
detizacoes@yahoo.com.br, representada neste ato pelo Sr. 
Givaldo Ferreira da Silva, inscrito no CPF nº: 048.087.544-87 , 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contra-
to, mediante as cláusulas e condições seguintes, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes:  
3.1. Do LOTE 05 Contratado: 
 
LOTE/ 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. 
QTD. 
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR 
TOTAL (R$) 
05 
92126 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
D DESRATIZAÇÃO – SERVIÇO DE 
COMBATE OSTENSIVO E DIRETO 
AOS ROEDORES, DEVENDO SER 
EXECUTADOS COM APLICAÇÃO DE 
RATICIDA EM FORMA DE ISCA, DE 
MODO 
QUE 
OS 
ANIMAIS, 
AO 
SECAREM, 
NÃO DEIXEM ODOR 
DESAGRADAVÉL, 
UTILIZANDO 
EXCLUSIVAMENTE 
PRODUTOS 
LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE. 
M² 
471 
R$0,20 
R$94,20 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001. 
2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal De 
Proteção E Defesa Dos Direitos Do Consumidor - PROCON. 
FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 356/2019, e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P236605/2020 
(P552699/2019), Ata de Registro de Preços nº 08/2020 - Secre-
taria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão-      
SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 
15/09/2020. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da 
Silva – TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE